Gente, precisamos olhar a inflação... "Estamos caminhando para hiperinflação", alerta Paulo Guedes

Guedes diz estar bastante frustrado por ainda não ter vendido estatais

Para o ministro, acordos políticos impedem privatizações (na Agencia Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que está bastante frustrado por ainda não ter feito privatizações. Ele participou da abertura do evento Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do Governo Federal, na Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.

“Estou bastante frustrado com o fato de a gente estar aqui há dois anos e não ter conseguido vender uma estatal. Até por isso um dos nossos secretários foi embora. Entrou outro com muita determinação e mais juventude. Quem sabe ele aguenta o tranco e vai conseguir entregar mais. Isso é lamentável”, disse, referindo a Salim Mattar que deixou a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado em agosto e deu lugar a Diogo Mac Cord de Faria.

Guedes disse que a estrutura atual do Estado foi moldada na época do regime militar, com investimentos em infraestrutura, e agora é preciso remodelar o país para uma “ordem democrática, com ação descentralizada”. 

“A estrutura do estado foi montada durante um regime politicamente fechado, o regime militar, que desenhou um plano de aprofundamento da infraestrutura. Foi um legado que o regime militar deixou”, disse.

Para o ministro, o Estado não está conseguindo atender a sociedade em suas demandas por segurança pública, saúde e saneamento. “As empresas estatais, ao longo do tempo, alguns avançaram e outras se perderam. Temos o caso típico de água e saneamento, que agora nós fizemos o marco regulatório, que é um avanço, vai trazer muito recursos para a área”, disse.

Guedes acrescentou que “não é razoável” que o Brasil tenha 100 milhões de pessoas sem esgoto e 35 milhões sem água corrente em casa. “Enquanto isso, as tarifas de água e esgoto subiram, os salários do funcionalismo nessas empresas subiu também. A única coisa que caiu foram os investimentos em água e esgoto”, argumentou.

“Evidentemente quando há uma situação dessas de esgotamento, tem que ir rapidamente em outra direção e nós não temos essa velocidade e isso inclui o nosso governo”, disse.

Entretanto, o ministro disse que esse processo de mudança na estrutura do Estado é irreversível. “Uma sociedade aberta não quer um Estado com a estrutura atual. O Estado está aparelhado, não está eficiente, não consegue fazer as metas universais de fraternidade pela ineficiência e politização dessas ferramentas”, disse.

Guedes afirmou ainda que acordos políticos têm impedido as privatizações. “Tem acordo político na Câmara, no Senado, que não deixa privatizar. Precisamos recompor o nosso eixo político para conseguir fazer as privatizações prometidas durante a campanha [da eleição para presidente]”, disse.

Prioridades

Em outro evento hoje, Guedes afirmou que sua prioridade para 2021 é fazer quatro grandes privatizações: Correios, Eletrobras, Porto de Santos e Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA, empresa estatal do pré-sal).

Sobre os programas de transferência de renda durante a pandemia de covid-19, o ministro afirmou que são “insustentáveis” se mantidos por muito tempo e serão reduzidos com o recuo da doença. “Estamos determinados a voltar para nossos programas de ajuste fiscal”, afirmou no evento virtual Emerging & Frontier Forum 2020, promovido pela agência Bloomberg.

Guedes disse ainda que se houver segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus, o governo manterá programas emergenciais, mas sem excessos. “Não usaremos a pandemia como desculpa para fazer um movimento político financeiramente irresponsável”, afirmou.

Para o ministro, a doença está em colapso no Brasil, com redução das contaminações, e a economia está em forte processo de recuperação.

Guedes defende recomposição de eixo político para governo avançar em privatizações

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira que o atual governo foi eleito para privatizar estatais, mas disse que há acordos no Congresso impedindo ações nessa direção, impondo a necessidade de um novo orquestramento político para dar andamento à pauta.

"Aí tem acordo político de repente na Câmara, no Senado, que não deixa privatizar. Que história é essa? Então nós precisamos recompor nosso eixo político para conseguirmos fazer as privatizações prometidas durante a campanha", disse ele, durante abertura de evento promovido pela Controladoria Geral da União (CGU).

Ao participar de fórum promovido pela Bloomberg em seguida, Guedes afirmou que Correios, Eletrobras, Porto de Santos e o portfólio da PPSA (Pré-Sal Petróleo) serão as primeiras companhias a serem privatizadas e que o plano é ir adiante com essas quatro operações até dezembro de 2021.

Guedes não citou parlamentares nominalmente ao falar das travas no Congresso. No fim de setembro, o ministro chegou a dizer que, segundo boatos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria trabalhando com a esquerda para não pautar privatizações.

Nesta manhã, o ministro afirmou estar "bastante frustrado" com o fato de o governo Jair Bolsonaro não ter conseguido vender nenhuma estatal em dois anos de mandato, mas frisou a necessidade de acelerar esse movimento, bem como a venda de imóveis da União, para abatimento da dívida pública.

Ele enfatizou que tanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quanto a Secretaria de Desestatização têm a missão de dar cabo à tarefa, e que a primeira ação na qual se engajarão será a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, a Cedae.

Olhando para o portfólio da União, o ministro disse que as estatais valem cerca de 700 bilhões de reais e os imóveis, 1,2 trilhão de reais e que não faz sentido o governo carregar ativos ineficientes enquanto vê os passivos subirem, razão pela qual o plano da equipe econômica era, desde o começo, usar esses recursos para "derrubar" a dívida.

"Aí esses recursos então que eram usados em (pagamento de) juros estariam livres", defendeu. "Se tivéssemos matado a dívida, podíamos estar perfeitamente com esses recursos alocados para fazer transferência de renda para os mais pobres e uma renda até substancial."

Guedes admitiu que, até pela demora nas privatizações, um secretário de sua pasta resolveu ir embora, em referência a Salim Mattar, mas destacou que outro entrou com "muita determinação e mais juventude" --o substituto Diogo Mac Cord de Faria, hoje à frente da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado.

"Quem sabe ele aguenta o tranco e vai conseguir entregar mais. Só tem que fazer um gol para ganhar porque no outro ficou zero, não fizemos nada", disse.

Se segunda onda de Covid chegar, gasto do governo será metade do que foi em 2020, estima Guedes

BRASÍLIA (Reuters) - Caso uma segunda onda de Covid-19 atinja o país, a perspectiva é gastar metade do que foi empregado no enfrentamento ao surto em 2020, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, justificando que agora há experiência para limar os excessos.

"Se uma segunda onda vier para o Brasil já temos os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Então sabemos quem eles são, onde estão, o que precisam para sobreviver", disse o ministro, ao participar de fórum virtual promovido pela Bloomberg.

Segundo Guedes, no caso de uma segunda onda o governo voltará a prover assistência, mas a valores menores. "Em vez de 8% do PIB, provavelmente desta vez metade disso porque sabemos que podemos filtrar agora os excessos aqui e ali. E certamente usaríamos valores menores", afirmou.

Em apresentação recente, o Ministério da Economia estimou que as medidas de combate ao coronavírus chegarão a 8,6% do PIB neste ano. Só com o auxílio emergencial --a maior delas-- os gastos serão de 321,8 bilhões de reais, contemplando pagamentos mensais de 600 reais aos beneficiários entre abril e agosto, e de 300 reais de setembro até o fim do ano.

"Quem pode pegar emprestado 8% (do PIB) a mais pode pegar 12%. Então poderíamos gastar um pouco mais, justamente porque as pessoas entendem que temos a resolução de voltar à situação anterior assim que a doença nos deixar", disse o ministro.

"Portanto, estamos prontos para avançar caso a doença volte, mas não vamos nos mover se ela for embora. As pessoas entendem isso."

Guedes tem defendido a inserção, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, de emenda que abra caminho para um orçamento de guerra em caso de nova emergência, a exemplo do que aconteceu neste ano por causa da pandemia de coronavírus.

A emenda constitucional do orçamento de guerra desobrigou o governo de cumprir uma série de regras fiscais, incluindo a meta de resultado primário, também permitindo que os gastos extraordinários, como os ligados à concessão do auxílio emergencial, não precisassem obedecer ao teto de gastos.

Em sua participação no fórum desta manhã, o ministro voltou a frisar que a avaliação hoje é de que não será necessário seguir com o auxílio, já que a percepção corrente é que a doença está retrocedendo e a economia está voltando "fortemente".

Essa retomada, reiterou ele, está ocorrendo num formato de V puro, e não num "V da Nike", como ele chegou a aventar anteriormente.

Apesar dos vultosos gastos públicos, o ministro disse ainda que o governo está rolando a dívida "sem problemas".

"Acho que não teremos problema à frente", acrescentou.

Butantan reclama de paralisação de testes da CoronaVac; morte de voluntário é investigada como suicídio

SÃO PAULO (Reuters) - A morte de um voluntário nos testes com a CoronaVac, vacina contra Covid-19 da chinesa Sinovac e testada no Brasil pelo Instituto Butantan, é investigada pela Polícia Civil de São Paulo como um suicídio, disse a Secretaria de Segurança Pública do Estado nesta terça-feira.

Na véspera, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a interrupção dos testes com a candidata a vacina alegando ter ocorrido um evento adverso não especificado com um voluntário. Já na segunda, o presidente do Butantan, Dimas Covas, afirmou que o caso não tinha relação com a vacina.

Em entrevista coletiva na sede do instituto nesta terça-feira, Covas disse que a decisão da Anvisa causou indignação no Butantan, ao passo que o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, João Gabbardo, classificou a medida tomada pela agência como injusta e o secretário de Saúde paulista, Jean Gorinchteyn, cobrou uma postura ética da Anvisa.

Covas e Gabbardo foram além e disseram de forma taxativa que é "impossível" que o evento adverso tenha sido causado pela vacina. O coordenador executivo disse que sequer se sabe se o voluntário tomou a candidata a imunizante ou um placebo.

"Uma notícia (interrupção dos testes pela Anvisa) como a que atingiu a todos nós causa surpresa, causa insegurança e causa, no nosso caso aqui no Butantan, até indignação", disse Covas em entrevista coletiva na sede do Butantan.

Oficialmente, as autoridades de saúde do Estado não comentam detalhes do caso alegando questões éticas e de sigilo na pesquisa.

"Por razões éticas, nós não podemos ser transparentes com relação ao que está acontecendo hoje. Se vocês pudessem ter acesso às informações que nós temos em relação a esse caso, vocês poderiam identificar quão injusta está sendo essa penalidade", afirmou Gabbardo.

Na véspera, entretanto, o presidente do Butantan disse que o evento adverso foi "um óbito não relacionado à vacina", durante entrevista à TV Cultura.

"Primeiro, a Anvisa foi notificada de um óbito, não de um efeito adverso. Isso é um pouco diferente. Nós até estranhamos essa decisão da Anvisa, porque é um óbito não relacionado à vacina", disse Covas na segunda. "É um óbito que não tem relação com a vacina, portanto, não existe nenhum momento para a interrupção do estudo clínico", repetiu ele na ocasião.

Nesta terça-feira, uma fonte com conhecimento do assunto afirmou à Reuters que o voluntário que foi vítima deste evento adverso cometeu suicídio, após a TV Cultura, ligada ao governo paulista, divulgar a informação. Pouco depois, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo disse que a morte do voluntário foi registrada em boletim de ocorrência e é investigada como suicídio.

"Exames periciais estão em andamento e mais detalhes não serão divulgados até a conclusão dos laudos técnicos para não atrapalhar as investigações", disse a secretaria.

POSTURA ÉTICA

A vacina da Sinovac virou motivo de disputa acirrada entre o presidente Jair Bolsonaro e Doria, que são desafetos políticos e frequentemente trocam farpas publicamente.

Em resposta a um apoiador no Facebook nesta terça, Bolsonaro comemorou como vitória pessoal a suspensão dos testes da Coronavac. Depois de insinuar, sem provas, que o medicamento chinês poderia causar "morte, invalidez, anomalia", Bolsonaro escreveu: "Mais uma que Jair Bolsonaro ganha."

Os eventos adversos citados pelo presidente são os relatados pela Anvisa como passíveis de levar à suspensão de testes de medicamentos, mas não há indícios de que a Coronavac tenha causado nenhum desses eventos até agora.

Na entrevista coletiva desta terça, demonstrando irritação com a decisão da Anvisa em alguns momentos, o secretário de Saúde de São Paulo cobrou uma "postura ética do órgão regulador.

"Nós entendemos que todas as agências reguladoras e todos os órgãos científicos se portem da mesma forma ética e com lisura. Lisura que nós, como médicos e cientistas, merecemos", afirmou Gorinchteyn.

Anvisa diz que suspensão de testes da CoronaVac foi técnica e rechaça interferência política

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender os testes com a vacina CoronaVac, da chinesa Sinovac, foi tomada de forma técnica após a ocorrência de um evento adverso grave não esperado com um voluntário, e o órgão regulador rechaça qualquer alegação de interferência política, afirmaram dirigentes da autarquia nesta terça-feira.

A interrupção do ensaio clínico da vacina que está sendo testada no Brasil pelo Instituto Butantan foi comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro, que trava uma disputa com o governador paulista, João Doria, na corrida por uma vacina para o enfrentamento ao novo coronavírus. O Butantan é ligado ao governo estadual paulista.

"O que o cidadão não precisa hoje é uma Anvisa contaminada por guerra política. Ela existe, claro que existe, está aí, mas ela tem que ficar do muro para fora", disse o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, em entrevista coletiva.

Barra Torres, que foi nomeado para o cargo por Bolsonaro, destacou que as informações recebidas pela Anvisa até o momento sobre o evento adverso grave levaram a área técnica a interromper temporariamente os testes com o imunizante de forma imediata.

Por ora, não foi dado prazo para a retomada dos testes com a vacina CoronaVac. A Anvisa ressaltou que a interrupção refere-se apenas à possibilidade de se realizar vacinação, mas outros trabalhos da pesquisa podem continuar a ser desenvolvidos, como compilação de dados, por exemplo.

O presidente do Butantan, Dimas Covas, disse que a decisão da Anvisa causou indignação no Butantan e afirmou que o evento adverso não tinha relação com a vacina. A Secretaria de Segurança Pública de SP disse que a Polícia Civil está investigando a morte de um voluntário nos testes como um suicídio.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, as informações que foram recebidas pela agência até o momento foram incompletas e insuficientes para que fosse possível continuar o desenvolvimento da vacina.    "Quando temos um evento adverso não esperado, a sequência de eventos é uma só, a interrupção do estudo", disse. "Foi o que aconteceu".    O chefe da Anvisa disse ainda que, se não fosse interrompida a fase de testes, a responsabilidade seria da agência, acrescentando que dúvidas precisam ser esclarecidas e, para isso, é preciso que o órgão regulador receba documentos claros e completos, o que ainda não ocorreu.    "Que mal há em aguardar documentos para tomarmos uma decisão com a tranquilidade que essa responsabilidade demanda?", questionou ele, ao salientar que a Anvisa não é parceira de nenhuma desenvolvedor, laboratório ou instituto.

"TRABALHO RESPEITADO"

Essa foi a terceira suspensão pela agência de ensaios clínicos de candidatas a vacina contra a Covid-19. Em setembro, a Anvisa suspendeu por menos de uma semana os testes do imunizante desenvolvido pela AstraZeneca e Universidade de Oxford após um evento adverso grave relatado pelo órgão regulatório britânico e pelo Comitê Independente de Segurança.

A vacina da AstraZeneca é a principal aposta do governo Bolsonaro para a imunização massiva contra o novo coronavírus no país.

Posteriormente, no mês passado, a Anvisa suspendeu temporariamente os testes com a vacina da farmacêutica Janssen-Cilag, unidade da Johnson & Johnson, após o relato de um efeito adverso com um voluntário no exterior.

No mês passado, um voluntário da vacina de Oxford no Rio de Janeiro morreu, mas o ensaio clínico não foi interrompido uma vez que, segundo fontes, ele havia recebido o placebo e não a vacina. Segundo a Anvisa, naquela ocasião foram enviadas todas as informações necessárias à agência para assegurar o prosseguimento dos testes.

Segundo gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, a decisão da diretoria colegiada de interromper o teste com a CoronaVac foi unânime. Ele disse que houve uma reunião nesta manhã com o grupo técnico do Instituto Butantan, mas, ainda assim, foi mantida a suspensão porque ainda não se tem evidências e dados de que o estudo pode continuar.

O gerente reclamou do que chamou de situação de politização que põe em xeque o trabalho da agência. "Pedimos que nosso trabalho seja respeitado", disse.

Antonio Barra rejeitou a possibilidade de a Anvisa reverter a decisão somente com base na informação, veiculada pela imprensa, de que o voluntário que morreu teria cometido suicídio.

Os dirigentes da Anvisa ressaltaram que a comunicação das informações tem de ser repassada pelos canais oficiais e ainda ser submetidas a um comitê independente.