Na despedida, Paulo Nicola alerta sobre a ilegalidade da cobrança de 1% de impureza na soja

Esta é a última participação de Paulo Roberto Nicola na série de depoimentos prestados ao Notícias Agrícolas sobre gestão financeira na propriedade rural. Antes de concluir suas recomendações a quem pretende manter-se na atividade com segurança, o produtor de Santiago (RS) deixou dois importantes alertas:

1) - Que é ilegal (além de imoral) a cobrança feita por empresas compradoras de soja que descontam 1% de impureza no recebimento da soja de seus fornecedores.

--"Está na lei", diz Paulo Roberto. "Devido às suas caracteristicas, o grão de soja pode ser entregue com até  1% de grau de impureza e 14% de umidade; Só a partir daí, o recebedor pode cobrar pelas quebras advindas da colheta.  Ou seja, se a soja tiver 1,5%, a empresa só pode descontar o meio por cento; mas muitos produtores, por desconhecimento, acabam concordando com o desconto de 1,5%, que é totalmente ilegal. Na dúvida, basta recorrer à Justiça", aconselha ele.

Outra recomendação:

2) - Que é indiscutivelmente ilegal utilizar-se das CPRs para abater dividas antigas. "Esse é instrumento de financiamento financeiro da safra; e, portanto, só pode ser utlizado para financiamento da lavoura; no entanto, muitos fornecedores de insumos estimulam aos produtores endividados a aceitarem o compromisso de pagamento de dividas atrasadas através da Cédula do Produtor Rural; Além de imoral, a distorção na utilização desse instrumento só resolve o problema do recebedor, pois o produtor, já endividado, aumentará seu passivo, que, como uma bola-de-neve, o levará inexoravelmente à falencia".

Paulo Roberto diz que, como é ilegal, esse tipo de "solução arranjada", não é aceita em qualquer tribunal juridico do País.

-- "Nenhum juiz aceita, e, pior, se o produtor não quiser quitar a divida da CPR, ele não o fará, pois estará amparado na lei".

Para resolver esses dilemas da administração financeira, Paulo Nicola recomenda que o produtor evite as "pedrinhas e pedronas" colocadas à sua frente quando precisa tomar financiamentos para fazer sua lavoura.

--"A maior dificuldade é do pequeno produtor, pois para obter o financiamento público (plano safra), o agricultor enfrenta um emaranhado de papeis e exigencias burocráticas que torna quase impossível a produção de alimentos no País".

-- "O Governo colocou muitos recursos para os bancos ditribuirem aos agricultores, mas que, devido às baixas remunerações advindas de juros, os bancos utilizam o dinheiro publico para outras finalidades e acabam segurando ("empossando") os recursos que, por direito, são do agricultor.

--"A solução desse impasse passa pela política", diz Paulo Nicola, que, apesar de se dizer fora da militancia partidária, reconhece os esforços da atual administração em eliminar os entraves que dificultam a gestão financeira na propriedade.

Em sua conclusão, Paulo recomenda a todos reverem a série de depoimentos prestados ao NA, notadamente no quesito média de produção, para que, mesmo em casos de frustração de safras, "o produtor não seja levado à falencia".

--"Qual é o melhor caminho? anotar as despesas e receitas, cuidar das médias de produção e, principalmente, economizar os recursos advindos dos lucros obtidos nas épocas de vacas gordas, para ter em mãos a liquidez necessária para fazer frente às dificuldades nas épocas de frustração de colheita. Não há outro caminho...", conclui ele.

(Os depoimentos de Paulo Roberto Nicola estão disponiveis na área de materias especiais do Notícias Agrícolas. Vá ao menu e clique em especiais. Os 12 depoimentos estão postados na barra "Lucre Sempre com a Soja". Esse, inclusive, é o titulo de um de seus livros; o outro  é "A Lógica da Economia Rural" -- e ambos vc pode baixa-los gratuitamente no site de Paulo Roberto, o www.economia rural.com.br).

Nossos agradecimentos a esse grande brasileiro, o produtor rural Paulo Roberto Nicola por dedicar, gratuitamente, seus conhecimentos e seu tempo  a todos que acessam o Notícias Agrícolas (João Batista Olivi).