Secretário de Política Agrícola do Mapa fala sobre o que é viável e o que nem deve ser cogitado para o próximo plano safra

O secretário de política agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, acredita que o próximo Plano Safra deva chegar cerca de um mês antes do que o do ano passado, mas que para isso ainda é preciso de sejam aprovados dois importantes projetos de lei este ano, em que o Congresso permite ao Governo se endividar para fazer este tipo de despesa.

“No ano passado tivemos esse problema também e o projeto de lei foi aprovado somente em junho. Neste ano o projeto está no Congresso e pautado para esta semana, mas não sei se vai ser aprovado nesta semana. Este é um pré-requisito e no ano passado foi isso que fez o Plano Safra demorar”, afirma Sampaio.

Com essas negociações antecipadas ao ano passado, a expectativa do Mapa é anunciar o novo Plano Safra ainda na primeira quinzena de junho com a ampliação do seguro para R$ 1,5 bilhões e maior participação dos subsídios no crédito rural com dinheiro do tesouro nacional de R$ 10 bilhões para R$ 15 bilhões.

“Sobre o seguro, neste ano temos R$ 1 bilhão em que uma parte desse dinheiro ainda precisa de autorização legislativa, mas está bem encaminhado e nossa expectativa é para o ano que vem conseguir aumentar para 1 bilhão e meio. O nosso Plano Safra tem várias fontes de recurso, algumas das fontes o Governo paga uma parte dos custos bancários para o dinheiro chegar lá na ponta ao produtor com determinado nível de juros e isso precisa de aporte do tesouro. No ano passado tivemos um aporte de R$ 10 bilhões e neste ano estamos tentando conseguir mais do que isso”, comenta.

De acordo com Sampaio a idéia até agora era a de concentrar o apoio público naqueles públicos que não tem acesso ao sistema privado como pequenos e médios produtores e algumas atividades que não são financiadas pelo sistema privado, como a construção de silos, por exemplo.

Porém, com a pandemia da Covid-19 mudando o cenário para a tomada de crédito de maneira geral, o Mapa está realizando reuniões diárias por videoconferência com diversas entidades para refinar os pleitos. “Se eu tivesse hoje que tomar uma decisão eu faria um Plano Safra para colocar capital de giro de custeio e comercialização. Mas espero que a gente consiga recurso para também alavancar as linhas de investimento”, diz Sampaio.

Outra questão abordada foi a diminuição nas taxas de juros para o Plano Safra. Sampaio destaca que esta questão está na mesa de negociação, mas se um lado a taxa Selic cai, de outro o crédito geral ficou mais caro. “Nós ficamos em um dilema com a taxa de juros em uma mão e o volume de recursos em outra. Seu eu abaixar a taxa de juros eu, necessariamente, vou ter menos crédito rural na ponta. Então nós buscamos oferecer o máximo de dinheiro possível a uma taxa de juros compatível”.

Sobre a questão da prorrogação dos pagamentos, o secretário destacou que os bancos podem aderir ou não a esta modalidade, mas não podem alterar as diretrizes da negociação como alteração de juros e inclusão de exigências extras. Caso presencie ações como esta, o produtor pode realizar uma denúncia ao Sindicato Rural de sua localidade.

Confira a entrevsita completa com o secretário de política agrícola do Mapa no vídeo.