Edivandro Ceron, consultor em assuntos regulatórios, conversou com o Notícias Agrícolas nesta terça-feira (07) para destacar a proibição do glifosato pelo Ministério Público Federal (MPF), que pegou o setor de surpresa na última sexta (03).
Este é um assunto que já vem sendo discutido há alguns anos. A Anvisa possui um processo de reavaliação de alguns produtos desde 2008, dos quais alguns já foram revisados ao longo dos anos.
Contudo, Ceron salienta que o glifosato é usado no mundo inteiro há mais de 40 anos com segurança, sendo registrado em mais de 100 países. Ele acredita que a decisão do MPF seja uma forma, então, de pressionar a Anvisa para tomar uma decisão definitiva sobre o produto, que é considerado seguro em outros países do mundo.
Caso o glifosato não seja liberado, o impacto pode ser grande para a próxima safra. A Anvisa, portanto, deve focar na reavaliação desse produto e publicar uma decisão final.
A decisão, entretanto, ainda não foi publicada. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) teria que suspender o registro. Enquanto isso, a utilização está autorizada. A Advocacia Geral da União (AGU) já trabalha para recorrer da decisão do MPF.
Bartolomeu Braz Pereira, presidente da Aprosoja Brasil, conversou com o Notícias Agrícolas a respeito da proibição da comercialização e do uso do glifosato, medida pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), até que a Anvisa ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica do produto.
Segundo Pereira, hoje é impossível fazer o plantio de soja sem o glifosato, que é diretamente utilizado por 90% das lavouras com a oleaginosa do Brasil. Ele também destaca que o plantio direto só é possível por conta do herbicida.
A Aprosoja, agora, deve tomar medidas para reverter essa liminar. No momento, as revendas que possuem estoque não podem comercializar, bem como os produtores que já adquiriram o produto não podem utilizar. O presidente salienta que este é o produto de menor impacto ambiental e que o agronegócio evoluiu no país porque absorveu essa tecnologia.
O primeiro insumo a ser aplicado na lavoura é o herbicida, que não é utilizado somente na soja e no milho, mas também em outras culturas. Com o final do vazio sanitário se aproximando, a situação pode se transformar em uma "catástrofe" se não for rapidamente resolvida.
Para ele, a Anvisa terá de buscar uma saída para a situação, bem como as pesquisas em torno de novas alternativas têm de ser continuadas para viabilizar a agricultura numa eventual falta do glifosato.
Justiça suspende produtos que tenham glifosato e outros agroquímicos
SÃO PAULO (Reuters) - A juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, presentes em agroquímicos, em processo movido pelo Ministério Público.
Na decisão tomada na última sexta-feira, a juíza determinou ainda que a União suspenda, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam essas substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica.
A decisão envolve companhias como a Monsanto, que comercializa, por exemplo, a soja transgência resistente ao herbicida glifosato, plantada em larga escala no Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.
No Brasil também há autorizações para plantio de milho e algodão resistentes ao glifosato.
Não foi possível obter uma resposta imediata da Monsanto e de representantes da indústria de agroquímicos sobre o assunto.
A Monsanto, contudo, afirma em seu site que o produto é seguro, segundo avaliação de cientistas das agências regulatórias mais exigentes do mundo.
O glifosato é um dos herbicidas mais usados no mundo, por mais de 40 anos e em mais de 160 países.
Representantes da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) lamentaram a decisão.
"Acho que a juíza está equivocada e que a decisão será revogada de algum modo. É impossível fazer agricultura sem esses produtos", afirmou o diretor da Abag Luiz Lourenço.
A Abag também chamou a atenção para o fato de os produtos serem importantes para que o produtor realize o chamado plantio direto, uma prática agrícola importante em termos de produtividade e sustentabilidade.
"A gente está brincando com o que não conhece... O grande orgulho do Brasil é o plantio direto, a integração lavoura-pecuária, que depende de alguns insumos", afirmou o presidente da Abag, Luiz Carlos Corrêa Carvalho.
A juíza ainda determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária priorize o andamento dos procedimentos de reavaliação toxicológica de abamectina, glifosato e tiram, os quais devem ser concluídos até 31 de dezembro de 2018, sob pena de multa diária de 10 mil reais.
(Por Roberto Samora e José Roberto Gomes)
A Sina da Auto-Flagelação, por Marcos Fava Neves
Faltando 30 dias para o início da safra brasileira 2018/19, que deve ser recorde em termos de plantio (63 milhões de hectares), geração de renda (quase R$ 600 bilhões de reais), exportações (ao redor de US$ 100 bilhões), criação de empregos e desenvolvimento, num país que patina sem crescer e com 13 milhões de desempregados, o Ministério Público e Judiciário simplesmente proíbem o registro, venda e uso de importantes defensivos que não encontram alternativas seguras economicamente para diversas culturas, inviabilizando os números colocados acima.
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