Comissão de Agricultura da Câmara quer audiência pública para discutir portaria sobre trabalho escravo

Para os próximos dias, o Deputado Federal do PMDB, Sérgio Souza, eleito pelo o estado do Paraná, deve protocolar uma audiência pública devem estar presentes as principais entidades de diversos setores ligadas ao setor agrícola, para tratar a respeito da portaria do Ministério de Trabalho, que alterou as regras de fiscalização ao combate  de trabalho escravo.

O deputado Federal,Sergio Souza, destaca que o Ministério do Trabalho é contra  a qualquer espécie de trabalho escravo, seja quem o pratica. Primeiramente, é preciso definir o que trabalho análogo? Pois, no campo se trabalha com diversos fatores como: a colheita, o plantio, a sazonalidade, a estiagem, o clima e outras questões que implica na jornada do trabalho, em que muitas vezes que acaba extrapolando da jornada de trabalho.

O argumento que gerou polêmica, a mudança dificultaria a ação dos fiscais, porém o que a Portaria tentou colocar, era a fiscalização deveria ser realizada por uma instância superior. Pois, em alguns casos devem ser feitas revisões submetendo a uma autoridade fiscal e não apenas a um fiscal.

A ideia da audiência pública deve sair uma proposição legislativa que venha a tramitar, pode sair uma indicação de trâmite de processos que já existem no Congresso Nacional a pedido de urgência, ou então, pode sair indicações para o poder executivo faça a regulamentação necessária para não ter prejuízo ao trabalhador e ao setor produtivo.