Processo regulatório para aprovação de defensivos no Brasil passa por mudanças

Hoje, o processo regulatório da liberação de defensivos no Brasil pode durar até 6 anos para uma molécula nova ou 14 desde o início da pesquisa até que esse produto chegue no campo. Luis Carlos Damasceno, diretor de assuntos regulatórios da Bayer no Brasil, aponta que uma nova legislação está sendo analisada pelos órgãos responsáveis, como a Anvisa, o Ibama e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que visa trazer uma mudança em termos de tempo.

Entretanto, Damasceno acredita que uma mudança na legislação apenas não é capaz de sanar os entraves. Para ele, equipar os órgãos nacionais também é importante, já que um dos entraves atuais é a falta de recursos humanos desses órgãos, além de recursos fiscais.

Para ajudar nessa evolução, a indústria vem trabalhando em promover oportunidades para trocar expertises com agências regulatórias fora do Brasil, focando no conhecimento e no caminho para um tempo justo para que estes produtos cheguem ao agricultor.

O diretor acredita que pontos como a adoção da avaliação do risco focada no sistema de agricultura tropical e a harmonização da rotulagem e da bula com sistemas globalmente regularizados são algumas das importantes mudanças que estão ocorrendo no momento. Para ele, o tempo justo entre a descoberta e a chegada do produto é de 8 a 10 anos, com um processo de registro variando de 2 a 3 anos.

Contudo, as discussões são individuais e cada órgão possui o seu tempo. Por isso, ele acredita ser difícil dar um prazo para que uma nova legislação entre em vigência, mas ele acredita que, em cinco anos, haverá uma legislação completamente nova. As discussões tiveram início em 2011.