Discussões sobre MP do Funrural avançam com redução de 5% para 1% no pagamento à vista e normatização sobre cobrança em cascata

O deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) conversou com o Notícias Agrícolas sobre dois assuntos que são de interesse do produtor rural: o Plano Safra e o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). Primeiramente falando do Plano Safra, ele destaca que a intenção é que o financiamento fosse reduzido na mesma proporção da taxa Selic. Há uma grande preocupação com essa situação e ele diz não possuir mais detalhes sobre o plano, que será divulgado nesta quarta-feira.

O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, já havia adiantado a informação de que haveria uma redução em torno de 1% nos juros. Entretanto, o setor espera que essa redução seja maior.

O deputado participa ativamente das reuniões com a Secretaria da Receita Federal e diz que as questões em torno do Funrural contam com uma vontade muito grande do presidente Michel Temer para resolver a questão. Houve avanço em alguns pontos, como a redução da cobrança em 1,5% a partir de janeiro. Já para aqueles produtores que possuem passivo, a cobrança seria de 2,3%.

Agora, há uma outra discussão, em torno da taxa a ser paga como adiantamento para quem irá pagar a alíquota de 2,3%. A Receita sugere um pagamento de 5% do débito, mas a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pede para que seja 1% desse valor, tanto para os produtores e para as empresas. Ainda precisa também ser definida a situação da pecuária que, até o momento, deveria pagar o tributo por cada um dos processos da cadeia.

Montes destaca que a posição de alguns parlamentares de colocar que deveria haver "um perdão total" das dívidas "confundiu a cabeça de muitos produtores". Para ele, esse perdão total é difícil de ocorrer por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ele aponta que precisa, também, haver um sinal de que os produtores estão satisfeitos com a Medida Provisória (MP) a ser publicada para que ela possa avançar.