Funrural: Produtores se organizam na esperança de reverter a cobrança através do Senado

O Notícias Agrícolas conversou na manhã desta segunda-feira (24) com o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa, centrado na batalha em torno do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), uma vez que, qualquer aumento de custo para a produção agrícola neste momento, pode levar os produtores a uma situação complicada. O impacto do Funrural, inclusive, pode levar a inviabilidade da produção de muitos agricultores.

O presidente lembra que, desde quando foi aprovada a constitucionalidade do tributo por seis votos a cinco no Supremo Tribunal Federal (STF), a Aprosoja já procurou o deputado Nilson Leitão (PDSB-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), para discutir as insatisfações em torno dessa aprovação, que traz um grande aumento de custos para a produção, seja agrícola ou pecuária e traz à tona um passivo de, pelo menos, cinco anos retroativos para os produtores. Foram traçadas algumas estratégias e realizadas reuniões de emergência com todas as Aprosojas estatuais.

Há uma vertente que contesta a cobrança do Funrural pelo tributo ser considerado uma bi-tributação. Por outro lado, há também uma discussão política que envolve a necessidade do Governo Federal em arrecadar de alguma maneira. Os produtores, por sua vez, não se recusam a realizar uma contribuição previdenciária, mas de acordo com sua necessidade, alguns preferem pagar pelo montante e outros, pela folha.

Frigoríficos não pagavam o Funrural por meio de liminares. Produtores, por meio de associações, grupos ou sozinhos também conseguiram uma liminar. "Isso gerou um passivo impagável que irá tirar do mercado vários produtores do Brasil inteiro", acredita Rosa, "aumentando os custos dentro do Brasil".

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Estratégias

Com a mudança da Lei da Previdência, as entidades também concluem um trabalho para definir a melhor estratégia para fazer uma proposta neste reforma. Esse trabalho deverá ficar pronto até a próxima sexta-feira. Assim, o setor rural poderá ter uma opção mais clara para pagar esse imposto de Previdência Social.

Rosa lembra ainda que foram feitas visitas técnicas ao STF para demonstrar o grande problema causado pelo passivo, que não ficou claro na votação realizada para definir a constitucionalidade. São necessários oito votos dos ministros do STF para que esse passivo seja perdoado. Com isso, "há esperança de, no mínimo, diminuir o impacto da cobrança", diz o presidente.

Haverá, ainda, uma pressão por parte dos produtores rurais a partir do próximo dia 1º, em Brasília (DF). Rosa destaca essas manifestações como necessárias "para mostrar o clamor público de que há uma coisa errada". Também será realizada, no próximo dia 3, às 9h, uma Audiência Pública na sala Teotônio Portela, com deputados e senadores, para que os produtores rurais possam expressar suas necessidades.

O presidente aponta para o trabalho intenso nas últimas semanas para se definir um norte a essas situações e, também, para definir a necessidade de uma única posição nesse processo. Foi definido que a FPA será a responsável pela liderança das decisões em torno do assunto, em um Conselhão que reuniu todas as entidades e federações do setor - lembrando que a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) tentou se antecipar a esse movimento, apoiando a decisão do STF.

Outra estratégia está em curso no Senado Federal, que acaba com a lei que deu base ao voto da constitucionalidade, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) chamou as entidades para uma reunião também em relação a esse tema. Com isso, Rosa acredita que há "vários assuntos andando ao mesmo tempo que podem facilitar a nossa luta".

Rumos da produção brasileira

O produtor do Brasil está mobilizado e, na inviabilidade da produção, irá parar de produzir, como acredita Rosa, que destaca isso como "um passo muito negativo para o país", já que há de se manter clientes internacionais e que o país passa por uma boa safra de soja e uma provável safrinha de milho excelente que deixa um resultado muito bom - que não será repassado para os produtores, que pagam apenas os custos de produção.

Rosa também é produtor e, se tiver que pagar o passivo, se encontrará em uma situação difícil. "Temos que preservar o coletivo e não o egoísmo pessoal", destaca o presidente. Para ele, a situação está criada e deve haver união e não brigas internas entre entidades.