É grave a crise e não podemos perder o foco! Por João Batista Olivi

Nesta segunda-feira (25) foi divulgado pelo Tesouro Nacional o montante da dívida pública brasileira. Segundo levantamento, o estoque total da dívida pública federal, incluindo as dívidas interna e externa, teve alta de 2,38% em março sobre fevereiro, totalizando 2,887 trilhões de reais.

A dívida cresce em uma velocidade média de R$ 2 bilhões ao dia, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Outro fator que ilustra a grave crise política e econômica do país é a alta taxa de desemprego, que em fevereiro superou - pela primeira vez - os 10 milhões, mostrou a Pnad Contínua.

"Todas as analistas, até as mais otimistas, apontam que levaremos de 2 a 3 anos para recuperar essa situação, se começarmos agora", alerta o jornalista do Notícias Agrícolas, João Batista Olivi.

Como conseqüência da menor arrecadação e do grande endividamento, Olivi destaca a degradação dos serviços públicos, que em sua maioria já são precários e a falta de solução no horizonte. Neste cenário será necessário, reduzir os investimentos nos programas sociais ou aumentar a carga tributária que já está 40%.

"Mais do que isso, sem o investimento grade - como o Brasil decaiu (junk) e não pode pegar dinheiro lá fora - a divida não cresce somente no exterior, mas aqui dentro também, porque o governo está emprestando dinheiro dos bancos internos", ressalta Olivi.

O jornalista relata com preocupação o conjunto de fatores que está "afundando o país". De um lado, grupos populares pressionam o governo sobre seus benefícios; do outro aqueles de dependem do bom andamento da política e econômica para garantir emprego e renda, dividem o Brasil, e "parece que as pessoas não se dão conta da gravidade da crise", conclui.

Há muita pressa diante da terrível situação atual...

Na Folha: Otimismo com Temer?, (FERNANDO CANZIAN)

Michel Temer investiu no feriado e antes dele em conversas como possíveis nomes e conselheiros de sua equipe econômica. Os interlocutores (Delfim Netto, Armínio Fraga, Henrique Meirelles e José Serra) são figuras que inspiram confiança entre empresários e investidores. Há muita pressa diante da terrível situação atual.

O Brasil passa neste momento por uma nova onda de quebradeira entre empresas. Há um novo pico de pedidos de recuperações judiciais, onde companhias importantes formam assembleias de credores para evitar sua extinção. Elas passam de 1.230 casos nos últimos 12 meses.

Relatos de empresários dão conta de que os cortes agora atingem o "core business", o núcleo dos negócios. Com demissões indesejadas (e adiadas) de pessoal bem mais qualificado do que os que já foram dispensados nos primeiros meses da crise.

O setor industrial, onde há melhor qualificação e salários, é exemplo disso. No trimestre até fevereiro (ante o mesmo trimestre de 2015), demitiu 1,4 milhão, baixando o total para 12 milhões. Foi o que mais forçou a taxa de desemprego geral, que subiu a 10,2%. Em um ano, o total de desempregados saltou 40%, chegando a 10,4 milhões.

A queda nos negócios e no emprego têm levado à ruína na arrecadação de impostos, ampliando o temor de que o déficit do governo leve à insolvência do setor público e à explosão da já elevadíssima dívida pública. Sua trajetória indica que chegará a 75% como proporção do PIB neste ano (gráfico abaixo) e a quase 85% em 2018.

Vivemos um círculo vicioso. A depressão da atividade traz menos arrecadação, que leva a mais desconfiança entre empresários sobre a solvência pública, que os leva a se proteger mais cortando gastos. E assim sucessivamente.

Michel Temer pode assumir este cenário diante de uma grande notícia boa. A inflação está em queda, o que poderá abrir uma janela de oportunidade para atacar dois problemas fundamentais ao mesmo tempo: cortar a taxa básica de juros (a Selic), que faz a dívida pública crescer R$ 2 bilhões ao dia; e, com isso, liberar um pouco a atividade econômica, o crédito e os investimentos.

A recente desvalorização do dólar e a recessão diminuíram as estimativas do mercado para a inflação a 7% neste ano, bem abaixo dos 10,7% de 2015. A taxa de juros, usada para conter a inflação, está hoje em 14,25% ao ano e poderá ser cortada à medida em que os preços subirem menos.

Consultorias estimam que a cada corte de 0,5 ponto percentual na taxa de juros (Selic), o país deixa de gastar cerca de R$ 10 bilhões em juros. Grosso modo, se a Selic puder acompanhar a queda da inflação (e ela geralmente faz isso), os juros podem cair até 3,5 pontos mais à frente. O que poderia gerar uma economia em juros de cerca de R$ 70 bilhões ao ano.

É um cenário otimista, mas não implausível. Isso diminuiria a trajetória explosiva da dívida pública ao mesmo tempo em que estimularia um pouco mais a economia e a arrecadação de impostos, quebrando o círculo vicioso descrito acima.

Há outros pontos a favor de Temer. Só a expectativa de queda do governo Dilma Rousseff produziu alguma euforia entre investidores e esperança entre empresários. A Bovespa obteve boa valorização (o que significa investidores financiando empresas com a compra de suas ações) e o dólar caiu (diminuindo custos de quem importa ou está endividado em dólares e a inflação). (Gráfico abaixo)

Mesmo se cair até 3,5 pontos acompanhando a inflação, a Selic no Brasil continuará sendo uma das maiores taxas do mundo, pagando quase 4% de juros reais, além da inflação prevista. Na Europa e nos EUA hoje, o mercado aceita receber juros negativos ou muito próximos de zero para manter seu dinheiro em um lugar seguro.

Não é impossível, portanto, que ao conter a trajetória explosiva da dívida pública (e a insolvência do setor público), o Brasil volte a atrair investidores externos, o que ajudaria a financiar seu déficit e abrir, no futuro, ainda mais espaço para novos cortes de juros, criando um círculo minimamente virtuoso.

Dois últimos pontos positivos: o setor bancário no Brasil está sólido, o que não compromete uma retomada econômica, e não há crise externa. Desta vez, o Brasil não quebrou nas suas contas com o resto do mundo, ao contrário das duas crises mais recentes, em 1999 (FHC) e 2002/2003 (FHC e Lula).

Para a transição de governo, Temer promete um reajuste real no Bolsa Família, programa que atinge um quarto dos brasileiros (50 milhões). Com o valor mínimo congelado em R$ 77 desde maio de 2014, um reajuste acima da inflação custaria pouco (comparado ao gigantesco rombo nas contas públicas) e diminuiria a pressão social sobre seu novo governo.

Já para a classe média um pouco mais favorecida, além da cabeça de Dilma na bandeja do impeachment, o governo Temer pode trazer alguma esperança de recuperação a médio e longo prazos. Mas isso vai durar muito pouco. É aí que começam os grandes problemas do novo "vir a ser" presidente.

Dificilmente Temer conseguirá estabilizar rapidamente o descalabro nas contas públicas sem aumentar impostos. A conversa sobre corte de ministérios e funcionários sequer arranha o problema dos gastos.

Hoje, cerca de 75% das despesas não financeiras da União estão engessadas em gastos sociais como pagamento a pensionistas e a aposentados e nas áreas de educação e saúde. Mais de dois terços desses gastos (como Previdência) crescem juntos com o salário mínimo, que é reajustado pela inflação. Ou seja, impossíveis de cortar hoje sem mudanças constitucionais.

Não há hipótese de o Brasil continuar sustentável no longo prazo sem que se mexa nisso, e as reformas constitucionais demandam um mínimo de três quintos dos votos parlamentares (308). Na votação do impeachment na Câmara, 367 deputados votaram a favor de Temer, e seu eventual governo projeta ter a menor oposição desde 1992 (90 parlamentares, no PT, PCdoB, PSOL e parte do PDT).

Nada garante que essa grande maioria que votou pro impeachment vote a favor das propostas de Temer, que ainda são muito desconhecidas e que devem mexer com a vida de milhões de eleitores nas bases dos deputados.

Por fim, há a Lava Jato e a corrupção endêmica entre centenas de parlamentares desta nova "base" presidencial, que poderá chantagear o novo governo além dos limites para salvar a pele. Citado algumas vezes na operação e ainda dependente de seu correligionário Eduardo Cunha na Câmara, o próprio Temer e seus planos podem ser abatidos em pleno voo ou mesmo antes de fazer decolar seus planos de ajuste. 

Na FOLHA: Dívida pública federal cresce 2,4% em março e chega a R$ 2,88 trilhões

A dívida pública federal manteve sua trajetória de alta e cresceu 2,4% entre fevereiro e março. Com isso, o total devido pelo governo alcançou R$ 2,88 trilhões.

No final do ano passado, a dívida total foi de R$ 2,79 trilhões.

O principal fator de aumento foi o crescimento da dívida interna, com alta de 2,81%, passando de R$ 2,68 trilhões para R$ 2,75 trilhões.

A dívida externa, por sua vez, caiu 5,7%, encerrando o mês em R$ 133,2 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, o principal motivo é a valorização do real frente ao dólar.

Apesar de manter uma trajetória ascendente, o crescimento da dívida em março desacelerou em relação a fevereiro. Entre janeiro e fevereiro, a dívida cresceu 2,53%.

A redução do prazo de vencimento dos títulos contribui para a deterioração da composição da dívida. A queda foi de 4,69 anos para 4,59 anos.

Leandro Secunho, coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, afirma que essa variação é uma questão puramente estatística.

"Quando chegarmos ao final do ano, esperamos fechar em 4,5 e 4,7 anos, o prazo médio de vencimento. Às vezes, um mês sobe e outro desce, é normal essa variação", afirma.

O volume de títulos com vencimento no curto prazo também cria um alerta para os gestores da dívida.

Em março, o indicador que mede o percentual de títulos que vencem nos próximos 12 meses foi de 22,65%, enquanto que há um mês o índice estava em 22,42%.

Ao final do ano, Secunho espera que o índice esteja menor do que 19%. O Tesouro tem trabalhado com uma margem entre 16% e 19%, sendo o nível inferior o mais otimista e o superior o mais otimista.

"Os títulos que vencem entre 2016 e 2019 representam o menor percentual em relação ao total da dívida que já alcançamos. Por isso esse percentual vai cair gradualmente até o final do ano", afirma.

Mesmo com o cenário difícil, há uma notícia bem-vinda para o governo. Nos últimos 12 meses, o custo médio da dívida alcançou 14,15%, enquanto que em fevereiro o custo dos 12 meses anteriores foi de 15,81%.

O custo médio da dívida é quanto o governo pagou em juros nos últimos 12 meses para investidores brasileiros e estrangeiros.

"O custo médio do estoque é o mais baixo desde maio de 2015. Em março do ano passado, muitos títulos prefixados estavam mais altos do que agora. Além disso, há um efeito de baixa dos índices de preço, reduzindo o custo dos títulos indexados à inflação", explica Secunho.