Falha da Anvisa e do Mapa que expôs dados sigilosos da indústria agroquímica mostra a fragilidade da Defesa Vegetal no Brasil

Publicado em 07/07/2015 10:38
Falha da Anvisa e do Mapa que expôs dados sigilosos da indústria agroquímica mostra a fragilidade do sistema e as brechas que precisam ser revistas na legislação. Consequências podem chegar ao produtor diante do excesso de burocracia na resolução de questões como essa, além de elevar o risco de pirataria. Onze produtos de nove empresas foram expostos. Defesa Vegetal do Brasil está desestruturada, diz especialista.

Uma falha da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura vazou na internet as patentes e composição de produtos da indústria química. Onze produtos de nove empresas foram expostos.

As informações de pose da Anvisa, foram incluídas em um banco de dados público, o Agrofit, instalado no site do Ministério da Agricultura. De acordo com Eduardo Lima Porto, sócio da Custo Agro, essas exposições trazem insegurança jurídica, "por isso estamos perdendo posições no ranking de países atrativos para investimentos".

Diante desse episódio, Porto considera que é preciso rever o modelo existente, haja vista que em outros países - até mesmo da América Latina - os produtores tem acesso às mesmas composições a custo muito inferior, enquanto a "Anvisa cria mecanismos excessivamente burocráticos e chega a levar de 7 a 10 anos para a liberação de uma molécula que já passou por estudos em vários outros países", declara Porto.

Além disso, a obrigatoriedade imposta pela Anvisa de que as empresas devem disponibilizar com detalhe o processo de produção de cada produto, "sob o argumento de que o órgão tem que entender o processo para avaliar o risco tecnológico não faz sentido, porque eles devem fiscalizar apenas o efeito", afirma Porto.

O Ministério da Agricultura (Mapa) informou nessa segunda-feira (06) que vai abrir uma investigação interna sobre o vazamento de dados sigilosos sobre agroquímicos.

Por: Carla Mendes e Larissa Albuquerque
Fonte: Notícias Agrícolas

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