Antes mesmo da volta dos impostos federais, postos já subiram preços da gasolina e etanol pelo país
O governo federal decidiu neste início de semana que vai mesmo voltar com a cobrança dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol para elevar a arrecadação, mas antes mesmo da decisão entrar em vigor – já que termina hoje, 28 de fevereiro, o prazo da desoneração –, os preços nas bombas já têm subido pelo país.
Um levantamento de preços da empresa Ticket Log, que administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível ao ano, aponta que no comparativo com janeiro, os preços da gasolina na média do Brasil subiu 1,42%, para R$ 5,40 o litro. Enquanto o etanol já saltou 1,16%, para R$ 4,44, mesmo com o biocombustível perdendo competitividade sobre o fóssil.
Os preços subiram, mas ainda podem avançar mais, já que o levantamento foi até 26 de fevereiro. "O cenário é de alta para ambos e vale destacar que a volta da cobrança dos impostos federais sobre os dois combustíveis, a partir de março, pode refletir em mais aumento no preço médio comercializado nas bombas nos próximos meses", afirma Douglas Pina, diretor-geral de mobilidade da Edenred Brasil.
Por região, nenhuma região registrou baixa no preço da gasolina e apenas o Sudeste, Centro-Oeste e Sul apresentaram redução no preço do etanol.
Bruno Cordeiro, analista de energia da consultoria StoneX diz que, até esta terça-feira (28), o cenário internacional aponta um cenário baixista para a gasolina, ou seja, as altas nos últimos dias não se justificariam nos fundamentos. "O que vemos é que essa alta não se justifica com os preços da Petrobras. A estimativa seria para um reajuste negativo em 17 centavos pela companhia para chegar na paridade com os preços internacionais", explica.
Além da alta recente, cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontavam que, caso voltem os impostos, a gasolina nas refinarias pode subir mais R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e R$ 0,10 pela Cide. Já nos postos, após mistura com etanol, o impacto total seria de R$ 0,68 por litro. O etanol deve subir R$ 0,24 nas bombas.
O diesel e o gás de cozinha não serão impactos por essa decisão, pois o governo decidiu no início do ano pela isenção de ambos até final de dezembro.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) tem reagido fortemente à desoneração desde o início do ano sem uma garantia de competitividade do etanol, um biocombustível. A indústria poderia perder pelo menos 200 mil empregos diretos e indiretos.
O aumento dos preços nas bombas nos últimos dias se antecipa, inclusive, a um movimento do governo, segundo fontes ouvidas pela agência Reuters, que cogita a possibilidade de a Petrobras reduzir os preços para compensar a reoneração – já há uma gordura neste momento em relação aos preços externos, como disse Bruno Cordeiro –.
O governo deve detalhar hoje, no fim do dia, todas as medidas da tributação de combustíveis.
A volta dos impostos federais é considerada uma vitória do ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre a ala política do governo – inclusive sobre a deputada e presidente do PT Gleisi Hoffmann (PR), que pedia mais tempo de desoneração –. O Ministério da Fazenda busca elevar a arrecadação neste primeiro ano de governo Lula.
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De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, quando ainda estava em discussão a manutenção ou não da isenção dos impostos federais, a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Somente no mês de janeiro, segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões.
A desoneração dos impostos federais, que termina hoje, foi prorrogada no primeiro dia de mandato de Lula para gasolina e etanol, além de gás natural veicular (GNV) e querosene de aviação, para que uma decisão sobre o assunto pudesse acontecer ao longo de 60 dias. A suspensão já ocorria no governo anterior, desde março de 2022, e terminaria inicialmente em 31 de dezembro do mesmo ano, mas com garantia de competitividade ao etanol.