"Zeragem" na tributação dos combustíveis deve ser mantida por novo governo até 2024, diz analista do Rabobank

A safra 2023/24, que começa só em abril do ano que vem, já tem sido marcada por alguns pontos de interrogação. O principal deles, é a manutenção ou não da chamada "zeragem" na tributação federal dos combustíveis, PIS/Pasep e Cofins, além do teto na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados, que na maioria dos estados é de 17% ou 18%.

"A nossa premissa é que vai ter prorrogação da volta dos impostos federais até 2024 e que o sistema de precificação [paridade dos combustíveis com o valor negociado no cenário internacional] vai ficar igual. Na nossa avaliação, é muito difícil mudar isso, ainda mais com rapidez", disse em entrevista ao Notícias Agrícolas Andy Duff, estrategista global de açúcar do Rabobank.

Caso esses pontos levantados pelo analista do banco se confirmem com o novo governo e Congresso, os preços da gasolina no Brasil deverão seguir mais ou menos nos níveis atuais, ou um pouco mais altos devido à perspectiva de um mercado firme de petróleo no próximo ano. "Estamos falando em preço de gasolina aqui em São Paulo girando ao redor de R$ 5,20 o litro", afirma.

O cenário de combustíveis é acompanhado muito de perto pelas usinas do Centro-Sul do Brasil porque no país o etanol hidratado é usado com um substitutivo da gasolina nas bombas dos postos. Com os preços da gasolina mais compensadores, na paridade entre os dois acima de 70%, os consumidores tendem a optar mais pelo fóssil, impactando na demanda.

"Na safra que vem, esperamos que o preço médio do etanol ficará levemente abaixo do que a gente espera no atual ano-safra, em torno de R$ 2,80 o litro, sem impostos", explica Duff.

Com essa perspectiva de preços do etanol menos compensadores que o açúcar, as unidades produtoras já se planejam para a próxima temporada com um mix mais voltado para o adoçante. A safra 2023/24 é estimada em 575 milhões de toneladas pelo Rabobank em meio expectativa de crescimento da produtividade, sobre 540 milhões de t projetadas na temporada atual.

O banco estima a produção total de etanol (cana e milho) do Centro-Sul do país para 31,1 bilhões de litros na próxima temporada, ante 28,6 bilhões no ciclo anterior. Somente de cana, o volume saltará para 25,2 bilhões de litros, ante 24,1 bilhões na safra anterior.

Já a produção de açúcar na principal região produtora de cana do país é apontada pelo Rabobank em 35 milhões de toneladas no próximo ciclo, sobre 32,5 milhões na temporada atual.

O governo federal na metade deste ano buscou diversas alternativas para combater o impacto dos combustíveis na inflação. Com apoio do Congresso, decidiu-se então pelas isenções temporárias de impostos sobre a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), classificados como produtos essenciais, derrubando os preços em todo o país. Apesar disso, as perdas de arrecadação deverão ultrapassar R$ 80 bilhões.