Em nota, Cogen se posiciona sobre a aprovação no Senado de PL que soluciona GSF
A aprovação do Projeto de Lei 3.975/2019, no Senado Federal, é uma excelente notícia para o setor de cogeração de energia. Se sancionado pelo Poder Executivo, o PL poderá destravar um mercado judicializado desde 2015 por liminares ajuizadas por conta do risco hidrológico, o chamado GSF (Generating Scaling Factor) e mitigar os efeitos financeiros da pandemia sobre todos os elos da cadeia do setor elétrico, inclusive o setor de cogeração. A medida, se efetivada como lei, resolverá um impasse que desde 2015 vem travando recursos bilionários e inibindo investimentos diante dessa insegurança jurídica existente no mercado de curto prazo.
No setor sucroenergético, estima-se que entre R$ 400 e R$ 500 milhões estejam retidos por decisões judiciais em processos dos quais eles nem sequer são parte. Esse montante injetará liquidez e as usinas poderão se sentir mais seguras *para fazer transações no mercado de curto prazo, liquidando excedentes, e até mesmo para planejar investimentos que ampliem* sua capacidade de produção de energia.
Esperamos, agora, a sanção presidencial para que o setor de cogeração, assim como o setor elétrico, possa ingressar em um novo ciclo de estabilidade regulatória e almejado desenvolvimento.