Cana: entidades reivindicam medidas contra "colapso nas próximas semanas"
Entidades representativas da cadeia sucroenergética de todo o País enviaram ao governo documento no qual sugerem medidas emergenciais que, se adotadas em conjunto, permitirão a sobrevivência do setor. A instituição de um programa de warrantagem (uso de produto como garantia em empréstimo), a isenção temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado (PIS/Cofins) e a restituição da competitividade do etanol, também temporariamente, via incremento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) são as reivindicações do setor.
O doumento-manifesto, enviado na terça-feira (14) ao presidente Jair Bolsonaro, relata os impactos da crise da covid-19 para o setor, agravados pelos baixos preços internacionais do petróleo. "Somente as ações do governo federal, se implementadas imediatamente, evitarão o colapso do setor nas próximas semanas", dizem as entidades.
Conforme a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o etanol, um dos produtos que mais tiveram impacto da crise, tem sido vendido abaixo de seu valor de custo e, se isso continuar, usinas serão obrigadas a interromper a safra que mal começou, com efeitos impensáveis para uma cadeia que envolve produtores de cana, fornecedores de máquinas e insumos, cooperativas e colaboradores em mais de 1.200 cidades brasileiras. São 370 usinas e destilarias, 70 mil fornecedores de cana-de-açúcar, num total de 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos que estão sob ameaça iminente.
"Previmos uma safra de mais de 600 milhões de toneladas que, se não puder ser colhida, trará a destruição do setor, pondo milhões de famílias em todo o Brasil em situação de desespero. O setor já viveu isso quando governos anteriores quase aniquilaram essa cadeia. A diferença agora é que o governo federal, com quem temos conversado nas últimas semanas, conhece o problema e demonstra sensibilidade para buscar as soluções. Nosso apelo é para que as medidas sejam implementadas urgentemente, sob pena de não dar mais tempo", afirma o presidente da Unica, Evandro Gussi.
Assinam a carta a Unica, o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), o Arranjo Produtivo Local do Álcool (Apla), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado São Paulo (Fequimfar), a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp) e a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).
Na crise, setor de etanol do Brasil quer apoio para estocar 1/4 da produção
SÃO PAULO (Reuters) - O setor de etanol do Brasil tem buscado ajuda do governo federal para obter financiamento via instituições oficiais para estocar 6 bilhões de litros do biocombustível da safra 2020/21, o que permitiria a continuidade da colheita recém-iniciada no centro-sul, diante da queda drástica de preços e demanda pela crise do coronavírus, disse uma das principais lideranças da indústria no país.
Em entrevista à Reuters nesta quinta-feira, o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Evandro Gussi, afirmou ainda que o financiamento, que poderia manter nos estoques volume equivalente a quase 25% da produção da safra 2020/21, exigiria 9 bilhões de reais.
"O que estamos pedindo é uma solução financeira de mercado, que é um financiamento desenhado pelos bancos oficiais que possa fazer frente a este início da safra, quando se tem o maior dispêndio de recursos, dando como garantia etanol em tanques lacrados, supervisionados por controladoras de primeira linha", disse Gussi.
Segundo ele, o financiamento para estoques de etanol teria que ter prazo de dois anos e juros semelhantes aos concedidos em pacotes emergenciais para outros setores.
"Seria uma linha de crédito, na linha do que o governo já tem feito para evitar outros colapsos... solução relativamente simples, e que se não for tomada vai no fundo gerar um problema que o governo terá que resolver com medidas muito mais drásticas", disse ele.
Segundo Gussi, sem medidas emergenciais aprovadas rapidamente, no máximo até a semana que vem, usinas de cana já começariam a parar atividades em duas ou três semanas.
"Se não for feito, as usinas param, porque não terão fluxo de caixa... ninguém está falando de lucrar neste momento, é sobreviver. Se a usina para, param os colaboradores e os fornecedores de cana", disse ele, destacando que o setor emprega, entre diretos e indiretos, 2 milhões de pessoas.
O presidente da Unica, que representa as usinas do centro-sul, onde está cerca de 90% da cana do Brasil, detalhou ainda o pedido do setor para isenção de PIS/Cofins para o etanol, que segundo ele deve ser retirado para toda a cadeia produtora, incluindo distribuidoras.
Atualmente, produtores pagam 13 centavos de real por litro de PIS/Cofins, enquanto distribuidores arrecadam 11 centavos, sobre vendas de etanol.
Questionado se a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina poderia subir de 10 para 50 centavos por litro, para aumentar a competitividade do etanol, o presidente da Unica disse que "esse é um número que o Ministério de Minas e Energia tem estudado", e que a avaliação leva em conta impactos ao consumidor.
Para Gussi, a safra de cana do centro-sul tem potencial de ser uma das maiores da história, superando 600 milhões de toneladas, mas depende de medidas de apoio.
IMPORTAR MENOS GASOLINA?
Os preços do etanol nas usinas do Estado de São Paulo, principal produtor do Brasil, caíram cerca de 35% desde o início de março, para cerca de 1,40 real por litro na usina, de acordo com dados do centro de pesquisas Cepea, enquanto as vendas das distribuidoras para os postos no país chegaram a despencar 60% nos piores momentos do isolamento social no país, segundo disse à Reuters a BR Distribuidora.
Diante desse quadro, considerado uma "tempestade perfeita" pelo presidente da Unica, que citou ainda o impacto das disputas entre Arábia Saudita e Rússia para o mercado de petróleo, o dirigente avalia que são necessárias "medidas excepcionais e temporárias", ainda mais para um setor que contribui com "descarbonização" da matriz energética e vem se preparando para expandir a produção, com o apoio do programa governamental RenovaBio.
"Em toda esta crise, não houve uma voz dizendo que a descarbonização não será um objetivo mundial, e o Brasil não pode perder a liderança da energia limpa, em um momento em que seria fundamental, depois dessa crise", comentou.
Ele destacou ainda que as importações de gasolina seguem crescentes, e que dessa forma o país está contribuindo para gerar empregos em outras nações.
"No fundo", disse ele, "o país precisa decidir se vai privilegiar a gasolina importada, que gera emprego fora, ou se vai manter uma indústria que é orgulho nacional, que está indo bem, que tem futuro incrível".
Segundo dados da reguladora ANP citados pela Unica, as importações de gasolina cresceram cerca de 60% em 2019 ante 2018, para 4,8 bilhões de litros, e seguiram crescentes no primeiro trimestre do ano.