Cogen e UNICA defendem inclusão da biomassa em leilões de energia existente agendados pelo MME

O setor de cogeração a biomassa, especialmente o sucroenergético, defende a inclusão da bioenergia nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2020, ambos agendados para o dia 31 de março.  A demanda é da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA), que esperam sensibilizar o Ministério de Minas e Energia (MME) a rever a posição.

De acordo com as diretrizes anunciadas na quarta-feira (16/10) pelo MME, os certames contemplam a contratação de energia proveniente de usinas termelétricas movidas a somente duas fontes: gás natural e a carvão mineral. Os leilões visam a recomposição de contratos das empresas de distribuição decorrentes dos leilões de energia nova realizados em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade.

Para o diretor de Tecnologia e Regulação da Cogen, Leonardo Caio Filho, é fundamental que o MME reavalie o assunto, permitindo que as usinas de biomassa possam participar dos leilões.

"Esperamos que o MME possa reconsiderar o assunto. Um dos objetivos do leilão é o de substituir térmicas a óleo, mais caras e poluentes, por tecnologias mais eficientes. E, no nosso entendimento, as usinas movidas a biomassa podem substituir perfeitamente as térmicas a óleo porque podem garantir de forma confiável, o suprimento firme de energia elétrica. Além do mais, são renováveis", diz Leonardo Caio.

"As usinas movidas a biomassa vêm demonstrando ampla capacidade de responder às necessidades do Setor Elétrico Brasileiro com eficiência energética e confiabilidade — especialmente no período mais seco do ano, entre os meses de abril e novembro. O setor sucroenergético contribui para poupar, em média,15 pontos percentuais do nível de água dos reservatórios das hidrelétricas do sistema Sudeste/Centro-Oeste. Isso significa que, se não fosse a contribuição das usinas de biomassa de cana-de-açúcar, o nível da água teria chegado a 4% em 2018, o que causaria racionamento", exemplifica o diretor da Cogen.

Para gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza, incluir a biomassa é importante até mesmo para aumentar a concorrência do certame.

"Nos leilões de energia nova, a biomassa tem concorrido com carvão mineral e o gás natural. Até por uma coerência de política setorial, seria uma sinalização importante que  MME incluísse a biomassa. Na verdade, nem defendemos que a biomassa concorra na mesma modalidade com carvão e gás - somos favoráveis à criação de uma modalidade separada. Mas, dada a importância desses leilões, queremos participar e concorrer. Essa visão é importante não só do ponto de vista do gerador e do investidor, mas também pelo consumidor final, que acaba se beneficiando com a competição do certame", afirma Zilmar de Souza.

Descontratação em 2023

Uma das preocupações da Cogen e da UNICA é com o vencimento, em 2023, de muitos contratos de usinas de biomassa no ambiente regulado. "São mais de 2GW que terão seus contratos vencendo a partir de 2024. E esse momento casa exatamente com o período de início de entrega desses leilões A-4 e A-5 de energia existente. A possibilidade de participar desses leilões seria um incentivo a mais para investimentos em retrofit, não só das usinas que contribuem para o Sistema Interligado Nacional, mas também das que ainda não exportam energia", afirma Leonardo Caio Filho. 

Para o diretor da Cogen, o MME deve considerar o incremento de produção das usinas de biomassa com  advento do Programa de RenovaBio. "O Programa RenovaBio deve elevar a produção de etanol de 30 para 50 bilhões de litros anuais, entre 2030 e 2050, ampliando em 200 milhões de toneladas o uso de cana por safra. Nos nossos cálculos, esse excedente a adicionar pelo menos mais 4GW de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN)."

"O planejamento energético deve considerar esse potencial de crescimento de bioenergia que as usinas de cana-de-açúcar irão entregar nessa próxima década, estimulando políticas de contratação de energia que valorizem os atributos ambientais, de forma coerente com os objetivos do Programa RenovaBio. Nos cálculos da UNICA, a bioeletricidade sucroenergética para a rede tem potencial para crescer mais de 50% até 2027, saindo de 21,5 mil GWh em 2018 para 33,2 mil GWh", completa Zilmar de Souza.

Números a cogeração no Brasil

A cogeração no Brasil conta com 18,5 GW de capacidade instalada em operação comercial — o que equivale a uma capacidade 30% superior à da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional (14 GW).

Do total de 18,5 GW, 62% corresponde à capacidade das usinas que geram energia a partir da biomassa da cana-de-açúcar. Já a cogeração com gás natural representa 17%, enquanto o licor negro totaliza 14%. Outras fontes completam o quadro, que integram o DataCogen — levantamento mensal da Associação da Indústria da Cogeração de Energia (Cogen).

As usinas movidas a biomassa correspondem a 15GW de capacidade instalada, das quais 77% correspondem a bagaço e cana, 18% de licor negro, 5% de resíduos de madeira e 5% de outras fontes. No ano de 2018, as usinas de biomassa entregaram 51,3 TWh para o Sistema Interligado Nacional (SN).

Setor sucroenergético

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE 2019), das 369 usinas a biomassa de cana-de-açúcar catalogadas pela EPE em operação em 2018, 200 comercializaram eletricidade (54%). Um total de 169 usinas produziram apenas para o autoconsumo (46%). Das que exportam energia para o SIN, parte atua exclusivamente no ACL (60% ou 120 usinas) ou no ACR (20% ou 40 usinas) e o restante (20% ou 40 usinas) vende em ambos os ambientes de contratação.

Em 2018, 82% da bioeletricidade que foi fornecida ao Sistema Interligado Nacional (SIN) vieram do setor sucroenergético. Em 2018, a bioeletricidade ofertada para a rede, pelo setor sucroenergético, foi 21,5 mil GWh. Trata-se de uma geração equivalente a abastecer de energia elétrica 11,4 milhões de residências ao longo do ano e a ter evitado a emissão de 6,4 milhões de tCO2, marca que somente consegue-se com o cultivo de 45 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.