UNICA: acordo com China sobre salvaguarda ao açúcar é conquista importante

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) avaliou como uma conquista importante o compromisso de não renovação da política de salvaguarda adotada pela China para a entrada de açúcar estrangeiro no país, a partir de maio do ano que vem.

“O Governo brasileiro foi sensível e agiu com rapidez para reverter o impacto que as medidas chinesas causaram nas exportações. Esse é um exemplo de como com o diálogo e ações eficazes o país pode se posicionar como um player consolidado no mercado internacional”, avalia Eduardo Leão, diretor executivo da UNICA.

A China estabelece uma cota de importação anual de 1,95 milhão de toneladas de açúcar com a tarifa de 15%. Volumes extracota, até 2017, tinham 50% de tributo. Com a salvaguarda, volumes extracota passaram a ser taxados em 95%, com uma progressão decrescente ano a ano até o final do prazo, em maio de 2020. Além disso, era dada uma preferência de importação a países com menor participação no volume – o que excluía automaticamente o Brasil. A barreira comercial foi alvo de pedido de consulta na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelo Governo Federal, que passou a negociar a reversão do quadro.

Até o início da salvaguarda, a China era o maior mercado do Brasil, com exportações que ultrapassavam 2,5 milhões de toneladas por ano-safra. Em 2017/2018, com a política em vigor e as relações bilaterais abaladas pelo processo na OMC, o volume caiu para apenas 115 mil toneladas. Em 2018/2019, 890 mil toneladas foram embarcadas para o país, acima do registrado no ciclo anterior, mas abaixo dos patamares do passado.

“A expectativa é que as exportações para o país possam retornar no próximo ano aos patamares anteriores à salvaguarda. Há também a possibilidade de o Brasil colaborar com o país a ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética e, com isso, atender as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade do ar em suas grandes cidades, comenta Leão.

Atuação da UNICA

Ao longo desse período, a UNICA esteve à disposição dos técnicos do Itamaraty para fornecimento de informações e análises técnicas que suportassem o processo na OMC e as negociações. Desde o início da salvaguarda, a diretoria e os membros do Conselho Deliberativo da UNICA visitaram duas vezes a China, se reunindo com representantes do governo e do setor produtivo. No Brasil, a equipe da entidade se reuniu com o Embaixador da China e sua equipe e, em outras cinco vezes, delegações do país asiático foram recebidas nos escritórios da entidade.

“Realizamos um trabalho intenso nos últimos anos para estreitar relações com autoridades e instituições representativas do setor produtivo chinês. Acreditamos que a produção de biocombustível, além de açúcar, pode aumentar a rentabilidade e a estabilidade do mercado local, possibilitando a redução de medidas protecionistas”, explica Leão.