Abiove se posiciona sobre moratória da soja no Bioma Amazônia e grupo de trabalho no Cerrado

COMUNICADO PARA DIVULGAÇÃO PÚBLICA

Em vista de recentes declarações públicas, feitas por diferentes entidades, sobre desmatamento zero e Moratória da Soja, a ABIOVE considerou imprescindível reiterar os compromissos com a valorização da sustentabilidade na Cadeia da Soja, nos mercados doméstico e internacionais, que há mais de 12 anos têm pautado as ações das empresas associadas. A ABIOVE vem demonstrando para os países importadores que a legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas do mundo e que o produtor brasileiro de soja é um grande conservacionista, pelas práticas de produção que adota e por ser responsável por parte considerável da vegetação nativa existente hoje no Brasil, conforme mostram os dados do Cadastro Ambiental Rural, implantado a partir do Código Florestal de 2012.

Executar ações e programas para redução, visando a eliminação, no menor prazo possível, do desmatamento na Cadeia da Soja é prioridade para a ABIOVE. A entidade procura atender da melhor forma as crescentes demandas dos consumidores nacionais e globais, os quais querem informações sobre aplicação e respeito à legislação, sobre práticas de produção e rastreabilidade.

É fato que o Brasil tem evoluído significativamente, ao longo dos anos, na governança ambiental. Mas sabemos que ainda há desafios para melhorar o enforcement da legislação ambiental brasileira. A ABIOVE reconhece que cabe aos produtores rurais e aos governos federal e estaduais implementar o Código Florestal e as legislações que regulam o desmatamento no Brasil. O papel da ABIOVE e das empresas associadas é promover e viabilizar os entendimentos (transitórios e finais) para que o agronegócio brasileiro se mantenha e seja cada vez mais sustentável.

Para isso, a ABIOVE reafirma seu compromisso de continuar executando e liderando os seguintes programas de sustentabilidade da soja:

Moratória da soja no Bioma Amazônia

Desde 2006, a ABIOVE, por meio do GTS (Grupo de Trabalho da Soja), monitora o desmatamento no Bioma Amazônia identificando plantio de soja em áreas desmatadas após 2008. Os resultados do desmatamento são divulgados pelo INPE, que se utiliza dos dados do PRODES Amazônia. Com estas informações em mãos, as empresas associadas da ABIOVE garantem, por meio de procedimentos e auditorias, que não adquirem soja de fazendas em que tenha sido detectado desmatamento após 2008.

É consenso de que, nesses 12 anos, a Moratória da Soja produziu dois resultados:

           i.        Contribuiu para a queda do desmatamento no Bioma Amazônia associado à soja, uma vez que foram plantados apenas 50 mil hectares de soja em áreas desmatadas a partir de 2008. E não foram comercializados grãos de soja dessas áreas.

         ii.        Fomentou a expansão da soja no Bioma Amazônia somente nas áreas que se encontravam abertas, portanto, livre de desmatamento, dado que a área de soja no bioma passou de 1,7 milhão para 4,6 milhões de hectares de 2008 a 2018 (170% de expansão em 10 anos, ou 10,5% de crescimento ao ano).

A Moratória da Soja será mantida pela ABIOVE!  A manutenção da Moratória é importante enquanto não for possível o acesso às autorizações de desmatamento concedidas pelos órgãos ambientais federais e estaduais, viabilizando, assim, a implementação pelas empresas de controles eficazes de bloqueios de áreas com desmatamento ilegal. Essa é uma etapa da governança brasileira, fundamental para garantia do crescimento sustentável da produção de soja no Bioma.

Enquanto essa etapa não for vencida, a ABIOVE mantém o compromisso firmado com as associações de produtores de levar para análise do GTS, caso a caso, os pedidos de sojicultores que foram bloqueados pela Moratória, mas que têm interesse em voltar a estar em conformidade com o programa, ou que tenham identificado incorreções no sistema de verificação. Ao assinar um compromisso com a entidade, o produtor tem a possibilidade de voltar a vender para nossas empresas.

Grupo de Trabalho do Cerrado

O Brasil tem avançado muito na gestão do monitoramento do desmatamento do Bioma Cerrado. A ABIOVE iniciou, em 2017, uma mesa redonda envolvendo não apenas as organizações não governamentais, mas também os compradores dos nossos produtos, com o objetivo de buscar soluções para reduzir e, no menor prazo possível, eliminar o desmatamento do Cerrado associado diretamente à soja, conciliando a produção com os interesses ambientais, econômicos e sociais.

O Cerrado é a região de maior relevância para a produção de soja no Brasil. Embora a cultura da soja ocupe apenas 8% de sua área total, cerca de 50% da área plantada no país encontra-se neste bioma (17 milhões de hectares). O crescimento da soja no Cerrado trouxe incontáveis benefícios econômicos e sociais para suas cidades e sua população. Em 2017, 93% da expansão ocorreu em áreas já abertas, e apenas 7% ocorreu com desmatamento. Apesar dos números demonstrarem que a soja não é um vetor importante do desmatamento, sabemos que é imprescindível a atuação empresarial no combate ao desmatamento e à garantia da sustentabilidade da Cadeia da Soja.

Assim, a ABIOVE tem liderado a discussão da importância do combate ao desmatamento ilegal para obtenção de resultados efetivos para uma expansão responsável da soja. Os compromissos já defendidos pela ABIOVE e as empresas associadas passam: (1) pela fundamental continuidade de implementação do Código Florestal, por meio da exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), (2) e pela manutenção de restrições de comercialização com áreas embargadas por órgãos de fiscalização ambiental e incluídas na lista de trabalho escravo. Outra ação essencial em debate no GTC é a inserção dos bloqueios de comercialização sobre áreas desmatadas ilegalmente, quando houver disponibilidade dessas informações pelos órgãos ambientais competentes.

Além do avanço dos controles sobre o desmatamento ilegal, a ABIOVE tem feito sugestões no GTC sobre compensação financeira ao produtor. Essas compensações seriam destinadas àqueles que possuírem autorização de supressão e optarem por não desmatar. Além disso, se discute a disponibilização de outros incentivos financeiros para estímulo da expansão da soja sobre área já aberta, bem como para produtores rurais que optem por adotar práticas de produção mais sustentáveis.

Por fim reforçamos que, além dos programas de combate ao desmatamento, a ABIOVE tem atuado fortemente em várias outras frentes para garantir a sustentabilidade da Cadeia da Soja:

Política Nacional de Resíduos Sólidos: a ABIOVE tem alcançado excelentes resultados por meio da Coalizão de Embalagens, formada por produtores, usuários, importadores e comerciantes de produtos, que representam cerca de 70% do setor de embalagens brasileiro.

Boas Práticas Agrícolas: atuando em parceria com entidades de produtores por meio do Programa Soja Plus, reforçando a importância e o constante aprimoramento de boas práticas agrícolas como mostra o crescimento do plantio direto, as técnicas de conservação de solo, o uso de fixação biológica de nitrogênio, o plantio de duas safras, a integração pecuária-lavoura-floresta. Aprimorar sistemas de produção significa criar valor para nossos produtos e produtores e, por isso, a Agricultura ABC precisa ser fortalecida como política governamental.

Acordo do Clima: a ABIOVE, por meio do RenovaBio, está contribuindo também para transformar a redução das emissões de gases de efeito estufa promovidas pelo biodiesel em ativos financeiros para a indústria e os produtores.

Em síntese, a ABIOVE reforça seu compromisso em apoiar uma agenda brasileira de governança e gestão ambiental visando assegurar o reconhecimento internacional da sustentabilidade do Agronegócio do Brasil e valorizar produtos e produtores que buscam práticas cada vez mais sustentáveis na produção da soja no país.

Sobre a ABIOVE

A ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, há 37 anos representa as empresas que processam oleaginosas, produzem farelo, óleo vegetais e biodiesel. Nossos associados estão entre os maiores exportadores nacionais adicionando valor às cadeias das oleaginosas e grãos produzidos no Brasil, estimulando práticas sustentáveis na produção.