Indústrias do Brasil se preparam para renegociar com Monsanto acordos sobre royalties de soja

Por Gustavo Bonato

SÃO PAULO (Reuters) - As indústrias e tradings de soja do Brasil terão que voltar às mesas de negociação com a empresa de biotecnologia Monsanto nos próximos meses para renovar os acordos para receber soja transgênica com tecnologia Intacta no país, um ano depois que um impasse sobre o assunto ameaçou a comercialização da safra nacional, disse nesta quarta-feira a associação que representa as principais empresas do setor.

"Vão ter que sentar à mesa de novo (com a Monsanto). Os acordos fechados em 2014 não remuneram (com lucro as indústrias), mas estão funcionando", disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, a jornalistas.

O tema dos royalties da soja Intacta agitou o setor em 2014, às vésperas da safra 2014/15, a primeira em que um volume significativo de grãos com a nova tecnologia chegaria ao mercado.

Por meses, as empresas discutiram com a Monsanto contratos para que os donos dos armazéns fossem responsáveis por fiscalizar se o produtor rural entregando os grãos havia pago corretamente os royalties pela tecnologia. Às vésperas do início da colheita, as companhias acabaram fechando acordos bilaterais, acertando um pagamento pelo serviço de fiscalização dos royalties.

"Ninguém quis se arriscar (com contratos de mais de um ano). Não foi lucrativo, mas serviu para destravar o mercado", disse Lovatelli.

A Monsanto não confirmou que os contratos terão que ser renegociados.

"O sistema de remuneração pelo uso da tecnologia Intacta RR2 PRO está em operação e continuará funcionando normalmente na safra 2015/16. Ressaltamos que a maioria dos agricultores usa sementes certificadas e paga os royalties pelo uso da tecnologia na compra das sementes, e não na comercialização dos grãos", disse a empresa em nota à Reuters.

Sem acordos de fiscalização, as indústrias temem que um eventual recebimento de soja sem royalty pago possa virar um impasse jurídico, prejudicando o escoamento da safra.

A soja Intacta é considerada uma semente transgênica de segunda geração, por combinar características de tolerância a herbicida e a resistência ao ataque de insetos.

Não há dados disponíveis sobre o uso de sementes Intacta por agricultores no Brasil na temporada 2015/16, que está na fase final de plantio. Os grãos da nova safra deverão começar a chegar ao mercado em março do ano que vem.

Em 2014/15, o uso de sementes de segunda geração chegou a 20 por cento da área total cultivada no país, segundo levantamento da consultoria Céleres.

A Monsanto não estima a área plantada com Intacta no Brasil, mas disse que no primeiro ano de cultivo comercial no país (2013/14) 13 mil produtores plantaram sementes com essa tecnologia. Em 2014/15 foram 55 mil produtores, informou a empresa.

"O sistema de remuneração está em funcionamento há mais de 10 anos no Brasil, fomentando investimentos em inovação e ampliando as opções de sementes e biotecnologias disponíveis para os agricultores brasileiros", afirmou a companhia.