STF deve iniciar nesta quarta (08) votação do marco temporal da

Publicado em 08/09/2021 09:07 e atualizado em 08/09/2021 17:28
Sessão será retomada nesta tarde com voto do relator ministro Edson Fachin; tema está em plenário desde 26 de agosto

Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao marco temporal das terras indígenas devem ser iniciados nesta quarta-feira (08), a partir das 14h (Brasília), começando pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.

O tema está em plenário desde o último dia 26 de agosto.

Após as sustentações orais na semana passada, o voto do relator do processo já poderia ser iniciado, mas o presidente do STF, Luiz Fux, preferiu finalizar a sessão e retomá-la hoje para não haver interrupção na fala de Fachin.

"Visando evitar que haja um fracionamento do voto de sua excelência, o relator ministro Edson Fachin, nós prosseguiremos no dia 8 de setembro com o julgamento, agora já colhendo os votos dos integrantes do plenário", disse Fux no encerramento da última sessão.

Depois do voto de Fachin, que já demonstrou ser favorável aos indígenas, a previsão é que os outros ministros façam apresentação do voto por ordem de chegada à Corte, começando pelo mais recente, o ministro Kassio Nunes Marques.

Especialistas em direito ainda não conseguem cravar um consenso sobre a votação no STF, inclusive há grandes chances de um pedido de vista, segundo ministros ouvidos nos bastidores por Carolina Brígido, colunista do UOL.

Antes dos votos no caso do marco temporal nesta quarta, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, Fux fará um pronunciamento logo na abertura dos trabalhos sobre as manifestações do 7 de setembro, Dia da Independência.

Por: Jhonatas Simião
Fonte: Notícias Agrícolas

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal
Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo
Em resposta aos conflitos no campo, FPA apresenta projeto para garantir segurança jurídica à população rural
FPA: Conflitos por invasões em Guaíra e Terra Roxa (PR) aumentam o risco de morte entre indígenas e produtores
Audiência sela acordo de conciliação que envolve demarcação de terras no Mato Grosso do Sul
FPA: Lucio Mosquini defende continuidade do debate de conciliação no STF sobre o Marco Temporal
undefined