Funai reconhece estudo para demarcação indígena no Paraná
Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu e aprovou as conclusões de um estudo para a demarcação de terras indígenas nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, na região oeste do Paraná. A área totaliza pouco mais de 24 mil hectares, compreendendo duas Glebas além da Área de Ilhas, que, de acordo com os laudos, seriam ocupações tradicionais do povo Avá-Guarani.
O estudo foi coordenado pela antropóloga Marina Vanzolini Figueiredo e publicado na edição desta segunda-feira (15/10) do Diário Oficial da União. O trabalho conclui que a área é de habitação permanente do povo Avá-Guarani. Para os pesquisadores, o vínculo dos indígenas com o local é indissolúvel e abrange 14 aldeias.
“A TI abrange as áreas de habitação permanente do povo Avá-Guarani, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente”, conclui o estudo, de acordo com o Diário Oficial.
O artigo citado pelos pesquisadores é o que reconhece os direitos originários dos índios sobres as terras tradicionalmente ocupadas e dá à União a competência para demarcá-las. O texto concede aos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas existentes nas áreas demarcadas e torna essas terras inalienáveis e indisponíveis.
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