Plenário da Câmara abre ordem do dia e CPI da Funai e Incra 2 suspende sessão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2 suspendeu novamente a reunião destinada a votar o relatório final do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O presidente da comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que a reunião teve de ser suspensa porque o plenário da Câmara abriu a ordem do dia.

Pelo regimento da Casa, quando o plenário abre sessão deliberativa e inicia a análise da ordem do dia, as comissões não podem votar nenhuma matéria. Segundo Alceu Moreira, o trabalho da CPI pode ser retomado depois do encerramento das discussões no plenário.

A CPI foi instalada na Câmara para investigar desvios e irregularidades nos processos conduzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com mais de 3 mil páginas, o relatório de Leitão propõe a extinção da Funai e o indiciamento de mais de 100 pessoas, entre líderes indígenas e religiosos, antropólogos, técnicos da fundação e do Incra, por fraudes e desvios no processo de demarcação de terras.

Pouco antes de a reunião ser suspensa, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou voto em separado contrário ao parecer do relator. Tatto também entregou um relatório paralelo em que critica a forma como foram conduzidos os trabalhos da comissão e resgata todos os requerimentos que foram ignorados pela liderança do colegiado.

O relatório alternativo contesta os indiciamentos sugeridos por Leitão e propõe que a Funai e o Incra sejam reestruturados, e não “desmontados”. O texto ainda relata irregularidades no processo de condução da CPI e resgata situações de violação dos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades camponesas.

A reunião já estava na fase de discussão do relatório e posteriormente encaminharia o texto para a votação. Por quase duas horas, deputados da oposição apresentaram diferentes requerimentos e questões de ordem com a intenção de atrasar ou até adiar a votação do parecer.

Criminalização prévia

A deputada Érika Kokay (PT-DF) argumentou que o relatório apresentado tem a finalidade política de indiciar pessoas que trabalham em prol da causa indígena. Érika ressaltou que nenhum dos indiciados foi convidado pela CPI para prestar esclarecimentos e classificou de “criminalização prévia” os indiciamentos sugeridos por Leitão no relatório.

Ela afirmou que várias irregularidades cometidas por proprietários rurais foram ignoradas pelo relator. A deputada lembrou ainda que o relator Nilson Leitão, é autor de outro projeto na Casa, que permite que o trabalhador rural receba remuneração de qualquer espécie, além de estender a jornada de trabalho do empregado.

O líder do PSOL, Gláuber Braga (RJ), apesar de não ser membro da comissão, teve direito a fala e questionou o pedido de indiciamento de pessoas que já faleceram e o fato de membros da comissão terem utilizado aeronaves pertencentes a empresas ligadas ao agronegócio para realizar diligências da CPI.

O presidente da comissão, Alceu Moreira, respondeu que os meios de transporte usados pela comissão estão vinculados às prefeituras das cidades visitadas, que colocam o serviço à disposição dos deputados.

Como a maioria dos membros da comissão é composta por parlamentares integrantes da chamada bancada ruralista, os requerimentos da oposição foram rejeitados, inclusive o que pedia que a votação do parecer ocorresse de forma nominal. Para acelerar os trabalhos, os deputados favoráveis ao relatório não se manifestaram contra os argumentos da oposição.

Índios protestam

Desde o início da manhã desta terça-feira, cerca de 50 índios protestam com danças e ritos tradicionais, em frente a uma das entradas da Câmara dos Deputados contra o relatório do Nilson Leitão.

Os indígenas, das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Kaingang e Xokleng, viajaram da Região Sul para Brasília para acompanhar a votação, mas foram impedidos de entrar no plenário da comissão.