Governo vai fazer mutirão para demarcar terras indígenas, diz ministro da Justiça

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal vai fazer um mutirão para identificar os processos de demarcações de terras indígenas que estejam lentos, e não descartou a troca do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa.

"O governo Michel Temer quer sim legalizar as demarcações. O que iremos fazer é agora, com regime de mutirão, passar a identificar. Há processos que estão muito lentos", disse Serraglio, afirmando ainda que o governo vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e demarcar as áreas onde havia indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.

Serraglio respondeu ainda às reclamações do presidente da Funai sobre o corte de 44 por cento do orçamento da fundação. De acordo com Antônio Costa, a falta de recursos e de pessoal impede que o trabalho de demarcação ande na velocidade desejada e agrava os conflitos, como o ocorrido no Maranhão em que membros de uma tribo indígena ficaram feridos.

"O que houve foi um contingenciamento generalizado. Não é a Funai que sofreu corte diferenciado. Estendemos a todos os órgãos do MJ indiscriminadamente", disse o ministro.

Serraglio foi evasivo ao ser perguntado se Costa seria substituído na presidência da Funai. Nomeado em janeiro por indicação do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), Costa é pastor evangélico e trabalha com indígenas há 20 anos.

Ao assumir o cargo, se comprometeu a nomear apenas especialistas para cargos técnicos, como as superintendências regionais do órgão. Pressionado por Serraglio e por Moura a aceitar indicações políticas, se recusou. De acordo com uma fonte governista, a demissão de Costa já estava acertada, mas foi adiada para depois do dia do índio --19 de abril-- e, agora, pela crise no Maranhão.

"Nós vivemos numa coalizão. Eventuais pessoas de confiança, evidentemente passam pelo crivo nosso, assim construímos essa coalizão. Assim também ocorre com a Funai", disse o ministro. "Não é o ministro da Justiça que vai decidir em relação ao presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro que vai identificar a qualificação (do candidato) se houver troca de presidente".

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)