Índios Pataxó e Tupinambá pedem manutenção de demarcações feitas por Dilma

Cerca de 100 indígenas de três etnias baianas – Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá – fazem hoje (6) manifestação em frente ao Palácio do Planalto pedindo a demarcação de suas terras. Eles reivindicam também que sejam mantidas as demarcações e homologações feitas antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

O ato dos indígenas no Planalto começou no momento em que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebia, em seu gabinete, sete parlamentares da bancada do Amazonas. De acordo com o Planalto, os parlamentares pediram a revisão dos últimos atos de demarcações de terras indígenas feitos pelo governo afastado.

Participaram da reunião com Padilha o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM) e seis deputados. Entre eles, Átila Lins (PSD-AM). No encontro com o ministro, o senador e os deputados entregaram ao ministro um “manifesto contra a forma de criação, pelo Poder Executivo, das unidades de conservação em terras indígenas”, informou à Agência Brasil a assessoria de Omar Aziz.

Funai

Com faixas contra a possibilidade de “militarização e fundamentalismo religioso” na Fundação Nacional do Índio (Funai), em alusão às especulações de que o governo Temer estaria estudando a possibilidade de indicar, para a presidência do órgão indigenista, o general da reserva do Exército Sebastião Roberto Paternelli, os indígenas argumentam que o oficial é uma pessoa que “historicamente se disse contra a questão indígena, além de integrar a bancada evangélica”.

De acordo com 104 indígenas, que vieram da Bahia para uma agenda de encontros com autoridades governamentais, isso deixa o general “sem a credibilidade necessária” para ocupar o cargo.

“Se nomear, vamos fazer mais ações, ocupações e lutas”, disse à Agência Brasil o líder indígena e secretário executivo da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia (Finpat), Kâhu Pataxó.

Contatada pela Agência Brasil, a Casa Civil da Presidência da República informou que o governo não tem, até o momento, nenhuma definição sobre quem ocupará a presidência da Funai.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, informou que o nome do general foi indicado ao governo para o cargo. Como de praxe, o currículo e a vida pregressa de Paternelli foram analisados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que concluiu que não ter encontrado nada que o desabonasse. No entanto, segundo Geddel, não foi tomada nenhuma decisão dentro do governo, que ficará a cargo do ministro da Justiça. A Funai é vinculada ao ministério. 

Manutenção dos atos de Dilma

“Estamos tristes também com a notícia de que o governo Temer pretende revogar as cartas declaratórias feitas pelo governo Dilma [para a homologação e demarcação de diversas terras indígenas]; e preocupados com a possibilidade de a Portaria 303 da AGU [Advocacia-Geral da União], suspensa pela Dilma em 2012, ser republicada”, acrescentou Kâhu Pataxó.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das medidas previstas pela Portaria 303 permite, sem consulta prévia aos povos, a ocupação de terras indígenas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico.

“Falta ao governo Temer assumir compromissos com os índios brasileiros. O que queremos agora, e não sairemos daqui do Planalto enquanto não tivermos um aceno neste sentido, é um posicionamento do governo com relação a essas questões”, disse o líder Pataxó.

PEC 215

Os manifestantes protestam também contra a PEC 215 que, se aprovada, passará ao Congresso Nacional a responsabilidade pelas demarcação de terras indígenas. Atualmente, cabe ao Poder Executivo essa responsabilidade.

No dia 12 de maio, quando a presidenta Dilma Rousseff foi afastada da Presidência e Michel Temer assumiu o cargo de forma interina, o então ministro da Justiça, Eugênio Aragão, havia dito que deixava a pasta “triste, porém de alma lavada”, por ter declarado os limites de 13 áreas indígenas, além da homologar outras três.

Daqui a pouco, no Palácio do Planalto, os indígenas participarão de reunião com os ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Alexandre de Moraes, da Justiça e Cidadania.