Ministério vai enviar Força Nacional para área de conflito indígena em MS

O Ministério da Justiça e Cidadania autorizou, nesta quarta-feira (15), o envio da Força Nacional para a região de conflito entre indígenas e fazendeiros em Caarapó, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. O confronto teve um índio morto, seis feridos e três policiais militares também machucados.

Segundo o prefeito de Caarapó, Mário Valério (PR), 50 homens da Força Nacional e 30 da Polícia Federal (PF) de Brasília serão enviados ao município. O ministério não confirmou quantos homens vão para a região.

Em nota, o ministério informou que a portaria definindo a atuação da Força Nacional deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (16).O pedido foi feito pelo governo do estado.

Conforme a assessoria, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou com atenção o problema desde terça-feira e determinou a apuração dos fatos. A Força Nacional vai auxiliar as Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.

Atualmente, a Força Nacional já atua no estado, na cidade de Ponta Porã, em apoio às ações de combate aos crimes fronteiriços.

Leia a notícia na íntegra no site G1 -MS.

Famasul lamenta a morte do indígena em Caarapó (MS)

Por Assessoria de Imprensa Sistema Famasul

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Sistema Famasul) lamenta a morte do indígena Clodioudo Aguile Rodrigues dos Santos, de 26 anos, ocorrida nesta terça-feira (14), em Caarapó (MS), bem como as agressões sofridas pelos policias militares que se deslocaram até o local com a finalidade de apoiar a equipe do Corpo de Bombeiros.  

Estes fatos registram mais uma vez o impasse da questão fundiária em Mato Grosso do Sul, que dura décadas, e a necessidade de uma solução efetiva por parte do Governo Federal.  

É necessária uma atuação direta do Poder Público para fornecer uma solução definitiva ao conflito, que atingiu níveis de insuportabilidade e insegurança jurídica. Solução esta que resguarde os direitos dos produtores rurais, que adquiriram as áreas de forma legítima, tanto para este caso quanto para as 110 propriedades invadidas em Mato Grosso do Sul. 

A situação instalada na região sul do Estado causa grande preocupação à Federação, que tem se esforçado, ao longo dos anos, na proposta de viabilizar uma alternativa para este triste cenário entre produtores rurais e a população indígena.

Em nota oficial, o Sindicato Rural de Caarapó (MS) contesta as notícias sobre o conflito

Por Sind. Rural de Caarapó/MS

Em nota à imprensa, o Sindicato Rural de Caarapó, por meio de sua diretoria, lamenta  a distorção dos fatos apresentados pela mídia local, regional -- e até mesmo pelos principais meios de comunicação do País --, nas notícias envolvendo produtores filiados à entidade daquele município.

-- "Entendemos que a mídia desempenha um importante papel social, todavia, no caso em questão, não houve imparcialidade", diz a diretoria do sindicato de Caarapó.

O Sindicato Rural desconhece que houve conflito entre indígenas e produtores rurais em Caarapó nesta terça-feira (14). Não tem conhecimento também de que o “conflito” deixou o saldo de um índio morto e cinco vítimas internadas como sendo "vítimas de produtores".

O Sindicato afirma ter tomado conhecimento (por meio do proprietário da fazenda Ivú - Nelson Buanin -) que, no domingo (13), por volta das 20h, um de seus funcionários haviam sido rendido pelos índios. Na segunda-feira, Nelson Buanin locomoveu-se de Campo Grande onde mora, para sua propriedade -- que é vizinha da reserva Tey’Kuê.

Ao chegar a Caarapó, Nelson pediu apoio a alguns produtores, no intuito os  mobilizarem a ir para sua propriedade – a intenção era inibir a presença dos poucos índios que haviam na fazenda”, disse Buanin.

O Sindicato Rural ainda afirma que nenhum membro da diretoria participou desta mobilização e não coordenou nenhum ato. A ação de defesa e apoio ao companheiro (Nelson) foi um ato voluntário.

Quanto ao suposto assassinato, o Sindicato Rural até a data da publicação desta nota,  não foi notificado sobre disparos de arma de fogo na propriedade rural Ivú. Desta forma, lamenta também a culpabilidade de um crime sem autoria.

Quanto ao vídeo que circula na mídia, o Sindicato Rural foi informado que os produtores com medo de retaliação ou reação por parte dos índios – utilizaram fogos de artificios para dispersá-los.

No momento, o resultado e fatos concretos são: uma carreta (com uma colheitadeira na prancha) inteiramente queimada, uma viatura policial destruída (queimada)  três policiais militares torturados e a invasão de quatro propriedades no entorno da aldeia, onde os proprietários e moradores tiveram que sair corridos, perseguidos pelos indígenas.

Por fim, lamentamos ainda o clima de tensão, uma vez que os produtores dessa  região sempre tiveram bom relacionamento e boa convivência com os indígenas – inclusive, são doadores de gado para as festas tradicionais indígenas que acontecem na reserva.

Correio do Estado: MS está com 110 propriedades em área de conflito com indígenas

Levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), indicou que 110 propriedades rurais no Estado estão atualmente invadidas por indígenas.

Essas fazendas estariam todas regularizadas e os proprietários teriam documentação que efetiva a compra da área. "É necessária uma atuação direta do Poder Público para fornecer uma solução definitiva ao conflito, que atingiu níveis de insuportabilidade e inseguraça jurídica", informou nota da federação.

No mesmo documento, a Famasul lamentou a morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Ele estava na invasão ocorrida ontem (14) em Caarapó, na fazenda Yvu. Ele morreu baleado e outras oito pessoas ficaram feridas, entre elas três policiais militares que acompanhavam Bombeiros.

"A situação instalada na região sul do Estado causa grande preocupação à Federação, que tem se esforçado, ao longo dos anos, na proposta de viabilizar uma alternativa para este triste cenário entre produtores rurais e a população indígena", divulgou a Famasul.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou, no final da tarde de hoje, que quer utilizar recursos de pagamentos da dívida de Mato Grosso do Sul com a União para comprar terras em área de conflito e promover o assentamento indígena.

O tema foi novamente debatido por ele e o ministro de Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em reunião realizada na semana passada.

“Os indígenas estão buscando ampliação das áreas das aldeias que já estão constituídas, pois a comunidade indígena cresceu. Por isso o caminho mais fácil é a negociação”, ponderou Azambuja.

TOTAL DE RECURSOS

O pagamento do Estado à União mensalmente é de R$ 108 milhões. Se aprovado pelo governo federal, esse dinheiro seria destinado ao Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), instituído pela lei estadual 4.164/2012.

A mesma proposta foi apresentada à presidente afastadas Dilma Rousseff (PT) e ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Pelas vias judiais vamos alongar isso durante anos e em última instância temos a validade do embasamento no caso Raposa Serra do Sol (reserva em Roraima, homologada em 2005)", disse o governador.

"O Supremo Tribunal Federal estabeleceu 19 condicionantes como critérios para validar processos de demarcação de novas terras indígenas. Uma delas impede a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, uma demanda que é comum entre as reivindicações das etnias sul-mato-grossenses", informou nota do governo do Estado.

Leia a notícia na íntegra no site Correio do Estado.

Policiais na fazenda Yvu, em Caarapó, onde há presença de índios. Foto: Sidnei Bronka / 94FM Dourados

Índios em barreira na estrada que leva à fazenda em Caarapõ (MS). Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS