Senador leva debate sobre conflito de Antônio João-MS para o Congresso

Em sessão do Plenário do Senado nesta segunda-feira (31), o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) provocou um debate sobre o conflito envolvendo indígenas e fazendeiros que acontece em Antônio João, distante 333 km de Campo Grande. Os senadores presentes disseram ser a favor da PEC 071/2011.

O senador esteve no fim de semana passado na Capital junto com a senadora Simone Tebet (PMDB/MS) conversando sobre a questão com a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), entidades federais, deputado federais e estaduais.

Durante a audiência, ele comentou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 071/2011, que indeniza a terra dos produtores rurais que tiverem suas propriedades reconhecidas como território indígena, é a única forma de dar uma solução ao conflito.

A PEC altera o artigo 231 da Constituição Federal e determina que a União indenize os possuidores de títulos de domínio que os indiquem como proprietários de áreas declaradas, tradicionalmente, indígenas e que tenham sido regularmente expedidos pelo Poder Público até 5 de outubro de 1988, respondendo pelo valor da terra nua e pelas benfeitorias úteis e necessárias realizadas em boa-fé.

Ele disse que está sendo atacado por indigenistas por ter organizado a invasão de fazendeiros contra indígenas que estavam acampados em propriedades de Antonio João no sábado (29), “como se eu tivesse planejado isso. Nunca fiz e nunca vou pregar violência”, explicou ele. O senador afirmou que não é a favor dos fazendeiros, mas que eles não podem “sair de suas propriedades com uma mão na frente e outra atrás”.

Moka, que esteve em reunião com o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) e com a deputada federal Tereza Cristina (PSB) na sexta-feira (28), onde não conseguiu falar sobre a PEC 071, se mostrou indignado com a confusão e diz que “sempre foi um parlamentar conciliador”.

Durante o plenário, a senadora Simone Tebet (PMDB/MS) comentou que acompanha há anos as discussões sobre o conflito e que também “não tem um lado”. Ela julga o Governo Federal o culpado pelo conflito, que “há, pelo menos, 20 anos está pra ser resolvido”.  

O senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), também abomina a violência e entende que o conflito precisa ser resolvido logo. “O governo não pode, simplesmente, fechar os olhos para as coisas erradas que existem Brasil”, reforçou.

O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) ressaltou que vê o senador Moka como um “pacificador” desse conflito. “É necessário adotar providências que respeitem os direitos indígenas. Cabe ao governo federal dar a solução para esse problema conflituoso”, afirmou ele.