Presidente da FAMASUL pede agilidade ao governo federal na reintegração de posse das fazendas invadidas por indígenas

Brasília (26/08/2015) - O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Maurício Saito, após debater com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa - que representava o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo -  o cenário das invasões de terras produtivas em seu Estado por grupos de indígenas, afirmou, hoje em Brasília, esperar do Governo Federal “agilidade no cumprimento de seu papel legal de defender os direitos dos cidadãos, sejam índios ou não índios”.

O presidente da Funai disse a Maurício Saito que o órgão tem posição contrária às invasões de terras e que lutará para a abertura urgente de um diálogo construtivo entre as partes em conflito, no caso produtores rurais e comunidades indígenas. A Famasul quer, ainda, agilidade na execução das liminares de reintegração de posse das fazendas invadidas, cujos atos foram intensificados em MS nos últimos 15 dias.

A produtora rural Luana Ruiz aproveitou a oportunidade e fez um apelo para que, quando uma fazenda for invadida, seja preservado o patrimônio e evitem-se atos de vandalismo como a destruição das sedes das propriedades rurais, abate de animais e eliminação da produção agrícola. “Essas ações trazem enormes prejuízos aos produtores rurais, com o agravante de que tais ações estão acontecendo sem qualquer amparo legal”, assinalou. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por meio da assessora jurídica, Alda Carvalho, acompanhou o encontro e forneceu subsídios legais à Famasul para enfrentar a dramática situação.

Lideranças não comparecem - Há 40 dias foi agendado um encontro entre representantes dos produtores rurais de MS e lideranças indígenas, a pedido do deputado estadual João Grandão (PT/MS), numa tentativa de abrir diálogo, entre as partes, a respeito das 96 invasões de áreas produtivas na região, feitas por grupos indígenas. A reunião acabou não acontecendo porque nem o parlamentar e nem as lideranças dos indígenas compareceram à audiência marcada para esta quarta-feira (26/08), no gabinete do ministro da Justiça. O presidente da Funai  representou o ministro José Eduardo Cardozo, que não compareceu à reunião devido a um compromisso de última hora no Palácio do Planalto.

O grupo de produtores rurais - liderado pelo presidente da Famasul -, Maurício Saito, e composto pelos presidentes dos sindicatos rurais dos municípios de Amambai, Diogo Peixoto, e de Ponta Porã, Jean Pierre, e da advogada Luana Ruiz , acabou recebido pelo presidente da Funai. O dirigente ouviu, mais uma vez, o relato da situação conflitante e de violência gerada pelos indígenas nas invasões e foi informado que mais uma propriedade e o distrito de Campestre foram invadidos nas últimas 24 horas, ambos no município de Antônio João.

Com as novas ações indígenas, o número de propriedades rurais invadidas em Mato Grosso do Sul chegou a 96. Em Campestre, segundo a advogada Luana Ruiz, cerca de 40 famílias que moram no distrito estão sendo expulsas e precisam de apoio da Prefeitura para deixar o local. Costa prometeu interceder para que homens da Força Nacional de Segurança, que já estão na região de Amambai, também sejam deslocados para as localidades de Antônio João, mais recente foco de invasão indígena no Estado.

O presidente da Famasul relatou a Costa o acirramento dos ânimos na região Sul do Estado. “O Governo Federal tem que cuidar dos cidadãos brasileiros, índios e não índios, e precisa interceder na situação de conflito que está aflorando”, destacou o dirigente. Para Saito, a ausência do deputado João Grandão, que marcou a reunião e sequer justificou a ausência, bem como dos demais representantes dos indígenas, demonstra o descaso em relação à busca de uma solução pacífica e definitiva para o problema.

“Nós viemos até Brasília para atender um chamado da comunidade indígena, demonstrando a abertura dos produtores para buscar uma solução pacífica. Mas o que tivemos foi descaso em relação a situação conflitante que se estabelece nas regiões invadidas”, afirmou.