Índios e fazendeiros entram em conflito em fazenda em Mato Grosso do Sul

Índios e produtores rurais se enfrentaram ontem (24) em uma fazenda de Coronel Sapucaia (MS), a cerca de 180 quilômetros de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. O confronto ocorreu na fazenda ocupada por índios guarani e kaiowá na última segunda-feira (22).

Dirigindo caminhonetes e picapes, um grupo de não índios tentou desocupar a Fazenda Madama sem uma decisão judicial ou apoio policial. Enquanto os motoristas ameaçavam lançar os veículos contra os índios, estes resistiam lançando pedras, paus e flechas. Não há, até o momento, registros de feridos, mas os índios afirmam que, na confusão, uma mulher e duas crianças fugiram e ainda não retornaram ao acampamento.

O conflito foi acompanhado à distância por agentes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e da Polícia Civil, que não conseguiram evitar que os produtores rurais entrassem na fazenda. Segundo o assessor de comunicação do DOF, sargento Júlio Cesar Teles Arguelho, os quatro policiais do departamento estavam no local desde o início da manhã apenas para ajudar na retirada do gado e de bens do proprietário da fazenda ocupada. Por volta de meio-dia, a guarnição foi surpreendida pela chegada de uma carreata com dezenas de veículos.

“Os policiais orientaram o grupo a não entrar na área para fazer a retomada, até porque o efetivo era insuficiente para garantir a segurança de todos”, contou o sargento à Agência Brasil. Como a atribuição de agir em conflitos indígenas é da Polícia Federal (PF), o efetivo era insuficiente para qualquer ação repressiva, os agentes do DOF se retiraram do local.

Segundo lideranças indígenas, a ocupação da Fazenda Madama foi a forma encontrada para retomar e pressionar o Poder Público a reconhecer a área como parte de um território ancestral indígena. As tentativas de se fixar na área se intensificaram nos últimos seis ou sete anos. Três índios morreram entre 2007 e 2009 em conflitos relacionados à disputa fundiária.

Procurada, a Funai informou que está acompanhando o caso e que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão à frente das negociações. 

Os guaranis e kaiowás alegam que área no interior da Fazenda Madama é um território sagrado indígena, o chamado Kurusu Ambá, a exemplo de outras áreas reivindicadas pelas etnias. 

Em outubro de 2012, ao comentar a tensão entre fazendeiros e índios, a Funai divulgou, em nota, que estava impedida de prosseguir com o processo de reconhecimento de Kurusu Ambá e de outras áreas reivindicadas pelos guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul em virtude delas serem alvo de medidas judiciais impetradas por fazendeiros. Na ocasião, a fundação afirmou confiar que as decisões do Poder Judiciário “reconhecessem e reafirmassem o direito dos povos indígenas as suas terras de ocupação tradicional”.

A reação dos fazendeiros à ocupação da fazenda ocorreu após uma reunião no Sindicato Rural de Amambai. Cerca de 150 proprietários rurais discutiram as ocupações de terras que argumentam ser produtivas em todo o estado. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), 89 propriedades estão ocupadas por índios. Algumas delas há mais de uma década. Além da Fazenda Madama, outras duas áreas foram tomadas em Aral Moreira (MS). Durante o encontro, o presidente da federação, Nilton Pickler, recomendou que os produtores se unam para pressionar o governo federal a “definir a situação das áreas invadidas no estado”. “Nos colocamos à disposição de todos que passam por este momento tão difícil, mas entendemos que é necessário buscar os caminhos jurídicos”, declarou Pickler.