BA: Polícia prende cacique acusado de assassinato por disputa de terras

O cacique Babau, um dos líderes da tribo Tupinambá, na Bahia, foi preso acusado de envolvimento na morte de um agricultor. O crime aconteceu em fevereiro e teria sido motivado por disputa de terras.

O cacique se apresentou à polícia em Brasília logo depois de participar de uma audiência das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Babau, teve a prisão preventiva decretada no dia 20 de fevereiro, 10 dias depois da morte do agricultor Juraci dos Santos Santana.

Babau estava em Brasília porque viajaria para o Vaticano, onde iria participar de uma cerimônia de beatificação presidida pelo Papa Francisco. No dia 16 de abril, o cacique tirou o passaporte para a viagem, mas teve que devolver o documento depois que a Polícia Federal verificou que havia um mandado de prisão em aberto contra ele.

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Questão Indígena: Babau - Cacique baiano que iria ao Vaticano foi para o xilindró por suspeita de envolvimento em assassinato de agricultor 

Depois de ser impedido de viajar ao Vaticano por ter recebido uma ordem de prisão, Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, acaba de ser preso pela Polícia Federal em Brasília. A PF cumpriu ordem de prisão expedida pela Justiça estadual da Bahia por suspeita de envolvimento de Babau no assassinato do agricultor Juraci Santana, que lutava contra a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e contrariava os interesses de Babau e seu movimento indigenóide.

Babau tentou viajar na quarta-feira ao Vaticano para um encontro com o papa Francisco, a convite da CNBB. Mas o passaporte dele foi suspenso pela Polícia Federal menos de 24 horas depois de emitido, uma vez que havia quatro mandados de prisão contra o cacique. 

Questão Indígena: STJ nega mais um pedido de habeas corpus para índios tenharim acusados de sequestro e assassinato no AM

A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde de ontem, quarta-feira, 23 o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para soltar os cinco índios tenharim presos pelo sequestro, assassinato e ocultação dos cadáveres de Stef Pinheiro de Souza, Aldeney Ribeiro Salvador e Luciano Ferreira Freire.

É a terceira vez que a Justiça nega a liberdade aos tenharim. Domiceno Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim estão presos desde o dia 30 de janeiro no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, em Rondônia.

Babou o encontro de Babau com o Papa Francisco

Procurado pelas Policias Federal e Civil da Bahia por suspeita de envolvimento no assassinato do agricultor Juraci Santana, Rosivaldo Ferreira da Silva, vulgo Cacique Babau, não pode ir ao encontro do Papa Francisco no Vaticano. O encontro de um suspeito de assassinato com o Papa foi armado pela CNBB, mas o voo que levaria Babau a Roma partiu ontem de Brasília sem o proto-cacique.

O juiz Maurício Álvares Barra, da Vara Criminal da Justiça de Una, no sul da Bahia, pediu, há mais de dois meses, a prisão temporária de Babau, acusado de envolvimento no o assassinato do pequeno agricultor, assentado a reforma agrária, Juraci Santana. Outras oito pessoas também tiveram a prisão temporária decretada. Ao invés de se encontrar com o Papa, Babau pode se encontrar na cadeia a qualquer momento.

O inquérito policial que embasou a decisão do juiz aponta que, apesar das diligências realizadas, inclusive com o apoio da Polícia Federal, para tomar o depoimento de Babau sobre o assassinato de Juraci, o indigenóide nunca foi encontrado. “Provavelmente (os acusados) tentam esquivar-se da ação policial e da ação judicial e, na certeza da impunidade, logo voltarão a fazer novas vítimas”, diz o inquérito polícia. Conforme relata o juiz em sua decisão, o principal suspeito do assassianto de Juraci Santana, o Cacique Cleildo, pertence ao bando do cacique Babau tendo sido recrutado pela liderança em 2005.

Outro cacique, Pascoal, compunha o trio que ameaçava insistentemente o agricultor Juraci. Juraci era contra a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e vinha sendo ameaçado pelos tupinabarana caso continuasse a denunciar fraudes na demarcação. Depois de morto, Juraci teve as duas orelhas decepadas para serem entregues ao Cacique Babau, diz trecho da decisão do juiz Barra.

Com a determinação do juiz, além de outros três mandados de prisão, Babau não conseguiu viajar para o Vaticano na tarde de ontem, quarta feira, 23, onde se encontraria com o papa Francisco.

O mandado de prisão do juiz substituto Maurício Álvares Barra contra Babau está em vigor há mais de 60 dias, porém seguia em segredo de justiça. Apenas na manhã do último dia 17, menos de 24 horas depois de o cacique ter recebido o passaporte para viajar ao Vaticano, a determinação da prisão temporária veio à tona.

Justiça nega habeas corpus e Babau continua impedido de deixar o país

O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, nega pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Rosivaldo Ferreira da Silva, vulgo cacique Babau, contra mandado de prisão expedido na última quinta-feira, 17, pela Justiça Estadual de Una, município do sul da Bahia.

A decisão do desembargador frustra a tentativa do Cimi e da CNBB de levar Babau ao Vaticano para um encontro com o Papa Francisco. A defesa do cacique irá recorrer da decisão.

O mandado de prisão da Justiça de Una foi expedido menos de 24 horas depois de Babau ter recebido o passaporte para sair do Brasil. O mandado tem como motivação o fato do cacique ter se negado a depor em inquérito policial que apura o assassinato do assentado da reforma agrária, Juraci Santana.

Babau e outros caciques que lideram a milícia de indigenóides no sul da Bahia são suspeitos de participação no assassinato de Juraci. A Delegacia de Polícia Civil de Una pediu apoio à Polícia Federal, que já solicitou a devolução do passaporte, para a prisão de Babau. A passagem de Babau para a Itália já foi emitida, mas o cacique pode ser preso se aparecer no aeroporto de Brasília para o embarque.