Questão Indígena: “A gente chora por dentro", diz lavrador ameaçado pela Funai no Maranhão
Pequenos agricultores do Maranhão discutem as ampliações de terras indígenas pretendidas pela Funai no sul do estado. Além de Amarante, agricultores familiares do município de Fernando Falcão podem perder as terras com os processos de ampliação que tramitam na Funai.
A questão foi tratada na semana passada em reunião realizada na cidade de Barra do Corda, onde estiveram presentes o secretário adjunto de Agricultura, Raimundo Coelho de Sousa, que também é vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), agricultores familiares, secretários municipais de Agricultura, vereadores dos municípios da região e também o advogado e assessor técnico da CNA, Rudy Ferraz, que deu orientações e esclarecimentos aos agricultores familiares.
O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Barra do Corda e pelas secretarias municipais de Agricultura de Barra do Corda e Fernando Falcão. Na reunião, realizada na Academia Barracordense de Letras, autoridades e produtores demonstraram grande preocupação com a sobrevivência das famílias longe de suas terras.
“99% das famílias atingidas vivem da roça e a sede do nosso município não tem como suportar estas pessoas”, declarou o secretário municipal de Agricultura de Fernando Falcão, João Carlos Almeida Santiago. “A convivência entre índios e não índios é pacífica, mas os índios estão começando a ficar com medo de represálias”, acrescentou João Carlos.
Ampliações ilegais
Aproximadamente 90% das duas áreas já demarcadas para os índios Canelas estão situadas no município de Fernando Falcão e os outros 10% nas cidades de Formosa da Serra Negra e Grajaú. As duas áreas juntas têm mais de 200 mil hectares.
No caso da Aldeia dos Porquinhos, que tem 80 mil hectares já demarcados, a Funai pretende ampliar em mais 221 mil hectares. Com a nova demarcação, a área total da reserva será de 301 mil hectares. A outra reserva ainda está sendo estudada pelos antropólogos contratados pela Funai.
As ampliações de terras indígenas foram consideras inconstitucionais pelo Supremo Tribuna Federal no acórdão do julgamento da Petição 3388 que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Mesmo assim, a Funai continua dando andamento aos processos de ampliação.
Em Fernando Falcão, o lavrador José Francisco Gomes Barbosa, 49 anos, que mora no povoado Buriti Velho, disse que todos estão apreensivos com esta questão fundiária. “A gente chora por dentro. De que nós vamos viver e como vamos viver? É lá que nós plantamos o arroz, milho, mandioca, o feijão e a fava”, disse ele.
Outras necessidades
Segundo os agricultores, os próprios índios da região afirmam que não precisam de mais terra. Como prova disso, os advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo, incluíram na petição solicitando a suspensão do processo de re-demarcação, datada de 15 de outubro de 2007, uma cópia de declaração assinada por líderes da Aldeia dos Porquinhos, feita no dia 5 de outubro de 2007, na qual o cacique Osmar Caukré Canela, o vice cacique Neuton Ribeiro Jarito e demais lideranças, entre eles, Manoel Luis Ribeiro Mampo, afirmam isso.
No documento, eles atestam “que estão satisfeitos com a área já demarcada pela Funai e que nela existem caças, peixes e todas espécies de bichos comuns na região, existindo também muitas matas virgens e imensas áreas para se fazer roças. A Aldeia não tem necessidade de ampliar suas terras. Precisamos de médico, remédios, escola boa e estradas em nossas terras, para melhorar a vida de todos na nossa Aldeia”.
Atualmente, o processo da Funai solicitando a ampliação da reserva indígena dos Canelas está no Supremo Tribunal de Justiça. O secretário Raimundo Coelho de Sousa afirmou que tentará intervenção governamental na questão. “Solicitamos aos produtores e secretarias municipais de agricultura que oficializem o pedido ao Governo do Estado para que estas terras não sejam ampliadas. Esse pedido também será encaminhado ao ministro da Justiça, durante sua visita ao Maranhão, prevista para acontecer ainda este mês”, informou ele.
No encontro com o ministro, deverá ser tratada também a questão fundiária do município de Amarante. Lá, atualmente, a reserva dos índios Gaviões ocupa uma área de 54% (42.054 hectares) dos 7,6 mil quilômetros quadrados do município. A ampliação atinge uma área de 200.000 hectares, que ocupará 74% de Amarante, atingindo cerca de duas mil propriedades rurais, onde vivem 20 mil famílias.
"Não estamos brincando", diz Gilberto Carvalho
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência diz que está sendo vítima dos opositores da causa indígena e que a "desintrusão" da área demarcada pela Funai para índios Awá-Guajá, no Maranhão, será uma batalha difícil: "Não estamos brincando. Não pode ser um ato público. Uma coisa é a retórica e outra é a prática. Estamos sendo vítimas dos que são contra a causa indígena. Não sabem a guerra que foi enfrentar a demarcação de Raposa Serra do Sol. Agora os awá-guajá, que será uma batalha dificílima. Mas tem coisa que, se esse governo não resolver, outros não resolverão", disse Gilberto Carvalho em agosto do ano passado.
Sob a égide do PT o Estado brasileiro já expulsou agricultores da Raposa Serra do Sol, da Apyterewa, da Caramurú, da Suiá-Missu e agora da Awá-Guajá. Veja a tal batalha dificílima que o Governo está travando no Maranhão contra pequenos agricultores e longe dos olhos da imprensa.
Embarcação da Funai naufraga no rio Negro, um índio morreu
Foi encontrado na tarde da ultima terça-feira (4), o corpo do indígena que estava desaparecido após naufrágio de uma embarcação da Funai no último domingo (2), no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A informação foi divulgada apenas na quarta-feira (5), pela Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN). A embarcação, que prestava serviço à Funai, naufragou por volta das 18h40, nas proximidades da comunidade São Sebastião.
As buscas foram realizadas pela equipe de Inspeção Naval do Destacamento da Marinha do Brasil, em São Gabriel da Cachoeira, com o apoio de uma Embarcação de Transporte de Topa (ETT) do Exército Brasileiro, três embarcações de moradores da comunidade e dois funcionários da FUNAI.
Um Inquérito Administrativo sobre Fatos da Navegação (IAFN) foi aberto pela Marinha, a fim de apurar as causas e responsabilidades pelo acidente.
Mais um nas contas do Cimi?
Conheça Nikifor Kalugin, o russo expulso pelo PT da Suiá Missu
No inicio da década de setenta chegava em Rio Verde-GO, uma família genuinamente russa. Trazendo na bagagem alem de um grande conhecimento na atividade agrícola, os Kalugin, após muitas andanças pela Europa e China sonhavam com um lugar para viverem em paz e onde pudessem cultivar a terra. Era uma família de costumes e tradições bem diferentes dos rioverdenses e dos brasileiros da época. A comunidade russa vivia uma vida rural pacata e tranqüila totalmente absorta com os afazeres de sua colônia agrícola. Quando em vez, viam na cidade fazer compras e acabavam despertando as atenções da população local por conta dos trajes usados tanto pelos homens quanto pelas mulheres. Os “barbudos” como eram chamados não eram comunistas, eram apenas fugitivos da ditadura comunista da União Soviética e católicos ortodoxos.
O patriarca familiar Luka Kalugin, desembarcou no Brasil nos anos cinqüenta e com a sua experiência em montagem de estaleiros e portos trabalhou na construção do Porto de Paranaguá, no estado do Paraná. Pai de uma família numerosa cuidou logo de adquirir do governo brasileiro um pedaço de terra para fazer o que mais sabia; cultivá-la e fazê-la produzir. Para abrigar o seu clã, o senhor Kalugin estava determinado em encontrar e adquirir uma propriedade que fosse suficiente para que todos os filhos, genros e noras pudessem estar juntos e assim manterem a cultura moral e religiosa de seu país de origem. Foi com este objetivo que acabaram se instalando na região do sudoeste goiano, onde, tiveram uma participação direta no desenvolvimento da nascente agricultura do estado de Goiás. Natural de Rio Verde sou testemunha da presença positiva dos russos em minha cidade movimentando os comércios locais e em especial, os postos de combustíveis para abastecimentos de seus maquinários.
Passaram-se mais de trinta anos, tive a oportunidade de reviver a mesma cena em Mato Grosso. Em 2003, chegou em Alto Boa Vista-MT, cidade em que moro atualmente, um russo barbudo e bem parecido com o velho Luka, era o seu filho Nikifor Kalugin. Como seu pai fez, Nikifor veio em busca de um lugar que lhe desse a tranqüilidade merecida e de um pedaço de terra maior para poder aumentar a sua plantação. Tendo vendido a sua então valorizada propriedade do sudoeste goiano, Nikifor, comprou 1.700 ha, na área da Suiá-Missu, através de uma transação perfeitamente legal de compra e venda, ele obtém a escritura de sua propriedade no cartório de registro de imóveis da Comarca de São Félix do Araguaia, denominada de fazenda “Oregon,” em homenagem a sua irmã que reside no Estados Unidos.
Construiu casa, barracão de máquinas e oficina, cercou a propriedade e reformou as pastagens. De repente, o que era prazer e projetos se transforma em pesadelo. A terra que parecia ter um dono é confiscada pelo governo de forma sumaria e arbitraria perante os olhos da Justiça. Nikifor é escorraçado como todos os demais que acreditavam confiantemente na lei e no respeito ao direito de propriedade consagrados na constituição brasileira. Enquanto isso, O Ministério Público Federal, um órgão instituído para fiscalizar a aplicação da lei e proteger o cidadão, patrimônio maior da nação, em seu jogo de parcialidade e de conluio com a FUNAI, transforma homens de bem em bandidos fomentando a instabilidade e a divisão étnica do povo brasileiro.
Governo do Canada monitora ameaças indígenas a projetos de desenvolvimento econômico
Documentos oficiais obtidos pelo jornal The Guardian revelam que o governo canadense está cada vez mais preocupado com o efeito dos direitos dos povos indígenas em seus planos de desenvolvimento.
Desde 2008, o Ministério de Assuntos Indígenas (Aboriginal Affairs) executa um programa de gerenciamento de riscos para avaliar e responder a "riscos significativos" à agenda do Governo, incluindo afirmações de tratados internacionais, expectativas crescentes dos povos indígenas e novos precedentes legais em desacordo com as políticas do governo.
Relatórios anuais do governo obtidos pelo Guardian prevêem que a incapacidade do Governo de gerir os riscos podem resultar em mais "reações adversar dos povos indígenas, clamor público e da atenção internacional negativa", além de "projetos de desenvolvimento econômico [ sendo ] atrasados." "Há o risco de que o arcabouço legal possa minar a capacidade do departamento de avançar em sua agenda política", diz um dos relatórios. "Há uma tensão entre a agenda baseada nos direitos dos grupos indígenas e as abordagens políticas não baseadas nos direitos" do governo federal.
O governo conservador está planejando nos próximos dez anos atrair U$ 650 bilhões de dólares de investimento para projetos de mineração, silvicultura, gás e petróleo, muitos deles dentro ou próximos a terras indígenas. Críticos dizem que o governo está determinado a evitar decisões da Suprema Corte, que reconhecem direitos dos povos indígenas a um papel decisório nesses projetos. "O governo Harper está comprometido com uma política de extinção de direitos à terra dos povos indígenas, em vez de uma política de reconhecimento e de co- existência", disse ao The Guardian Arthur Manuel, presidente da Rede Indígena de Economias e Comércio.
Um porta-voz do Ministério de Assuntos Indígenas se recusou a responder a perguntas do Guardian, mas enviou uma resposta dizendo que os relatórios de risco são compilados a partir de análises internas e "entrevistas com a gerência sênior nessas áreas alvo que experimentarão mudanças significativas." " O [ perfil de risco das empresas] é concebido como uma ferramenta analítica para o planejamento e não um documento público. Uma boa parte do [ seu ] conteúdo só seria compreensível para aqueles que trabalham para o departamento, uma vez que fala com os detalhes das operações de programas específicos."
No ano passado, o Canadá foi varrido por protestos indígenas contra a proposta de um gasoduto levaria gás de xisto de Alberta à costa ocidental de British Columbia. "Reivindicações indígenas assustam investidores", disse ao The Guardian um analista da empresa de consultoria de risco global Eurasia Group, concluindo que a oposição de movimentos indígenas diminui drasticamente as chances do oleoduto ser construído. Em British Columbia e em todo o país, as demandas dos povos indígenas tem sido apoiada por sucessivas vitórias nos tribunais.
De acordo com um relatório divulgado em novembro pela First Peoples Worldwide, o risco associado a não respeitar os direitos dos povos indígenas está para emergir como uma nova bolha financeira para as indústrias. O relatório prevê que, o acesso dos povos indígenas às redes digitais dará mais apoio do público a campanhas que afetarão mais efetivamente as empresas.
O governo federal tem gasto muito mais lutando em litígios indígenas do que qualquer outra questão jurídica. Foram US$ 106 milhões em 2013, uma soma que tem crescido ao longo dos últimos anos. Um enviado especial nomeado em 2013 pelo governo Harper para tratar da oposição das Primeiras Nações a projetos de energia no oeste do Canadá recomendou recentemente que o governo federal se mova rapidamente para melhorar a consulta e o diálogo.
Para reforçar o apoio à sua agenda, o governo considerou permitir que A First Nations tome participações em projetos de exploração de recursos. Esta é parte de uma tendência crescente de os governos provinciais e as empresas que assinam acordos "de repartição de benefícios", com as First Nations para obter acesso a suas terras. Desde 2007 , o governo também aumentou ações de espionagem criando um programa de vigilância destinado a comunidades indígenas consideradas "pontos quentes" (hot spots) por causa de seu envolvimento em protesto e desobediência civil contra projetos econômicos.
Durante o ano passado , o governo Harper reduziu o financiamento a organizações indígenas nacionais, regionais e tribais que prestam serviços jurídicos e fazem lobby em nome das First Nations. Leia o artigo original, em inglês, no The Guadian: Aboriginal rights a threat to Canada's resource agenda, documents reveal.