Energia elétrica fica 13% mais cara em Mato Grosso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem um aumento médio de 12,89% na energia elétrica em Mato Grosso. O novo percentual entra em vigor no dia do aniversário de Cuiabá (8), na próxima sexta-feira e vale para as 1.040.699 unidades consumidoras da Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A, concessionária presente nos 141 municípios de Mato Grosso. A correção de ontem colocou fim aos consecutivos índices negativos que haviam sido concedidos à Concessionária nos últimos dois anos, momento em que ao invés de alta, reduziu o valor do quiloWatt/hora.

Conforme deliberação do colegiado da Aneel, o reajuste absoluto se dará de formas diferentes, mediante a categoria de consumo em que o cliente se enquadra. Para os consumidores da chamada “baixa tensão” – tensão abaixo de 2,3 quiloWatts/kW - , onde estão as residências, por exemplo, a alta aprovada é de 13,16%. Para consumidores da “alta tensão” – consumo entre 2,3 kV a 230 kV -, onde estão as indústrias e o comércio, por exemplo, o reajuste será de 12,22%.

Levando em conta o percentual que será aplicado às contas de luz de consumidores residenciais, pode-se se entender o efeito da alta da seguinte maneira: para cada R$ 100 que são pagos hoje na tarifa, passa-se a pagar mais R$ 13,16. Nos próximos 12 meses, a alta terá consumido – seguindo este exemplo – R$ 157,92.

Conforme pleito encaminhado à Aneel no mês passado, a Cemat apontava a necessidade de um incremento sobre a tarifa de 13,18%, o terceiro maior enviado à Agência pelas dez distribuidoras que têm reajuste no mês de abril. Os mais altos foram da Enersul (MS), cujo pedido foi de 17,56% e da AES Sul (RS), 13,37%. Para a Enersul, a Agência autorizou ontem alta média de 17,49%.

Apesar de a inflação no Brasil em 2010 ter fechado em 5,91%, conforme o IPCA do IBGE, para ao reajustes de energia, por exemplo, é utilizado o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que apontou inflação de 11,32% no ano passado. O IGP-M é o índice utilizado para a correção de contratos de aluguel e como indexador de algumas tarifas públicas como energia elétrica.

ABRIL - Pelo calendário de reajustes anuais da Aneel, outras nove distribuidoras serão atualizadas em abril. São elas: Companhia Energética de Minas Gerais S/A (Cemig), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL -SP), Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul), AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda. (Uhenpal), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A (ESE) e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

Os reajustes das empresas Cemig, CPFL Paulista e Enersul também entram em vigor a partir de 8 de abril, sexta-feira. Para as companhias AES Sul e Uhenpal, o novo índice valerá a partir do dia 19. Os consumidores das distribuidoras Coelba, Energisa Sergipe e Cosern terão novas tarifas no dia 22. Por fim, a Celpe aplicará o reajuste a partir do dia 29.

As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da Agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados.

REAJUSTE ANUAL - O reajuste anual, com exceção dos anos em que há revisão tarifária, ocorre sempre na data de aniversário da assinatura do contrato entre a empresa e a União. Segue uma fórmula contratual que leva em conta os custos que a distribuidora não gerencia (parcela A), como o valor da energia comprada, os encargos setoriais e o gasto com a transmissão. Os outros custos, considerados gerenciáveis pela empresa (parcela B), são corrigidos pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sobre a parcela B incide ainda o fator X, que é um índice fixado pela Aneel no momento da Revisão Tarifária Periódica para repartir com o consumidor os ganhos de produtividade obtidos pela distribuidora.