Votação do novo Código Florestal pode ficar para maio
Ambientalistas defenderam que deve haver mais debate. Já representantes do governo de São Paulo apoiaram o substitutivo. Um documento assinado por 30 deputados gaúchos foi entregue ao presidente da Comissão defendendo o texto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apesar do acordo entre líderes prever a votação em Plenário ainda em março, não há consenso sobre o prazo. Mesmo o relator admite que haverá alterações.
– Há coisas com as quais estou de acordo e posso dizer que parte disso vai ser acolhido no processo de negociações – informa Rebelo.
Outro indicativo de que a votação não será em março são os trabalhos da Câmara de Negociação, formada para analisar o tema. A primeira reunião aconteceu nesta terça, dia 22, e o grupo receberá sugestões até o dia 29. De acordo com os deputados, o documento final só deve ficar pronto no meio de abril.
– O que se procura é debater ao máximo possível para que se chegue ao Plenário, possivelmente no final de abril, inicio de maio, com divergências menores possíveis, se não puder atingir um consenso, que as divergências não sejam tão fortes quanto agora – diz o integrante da Câmara de Negociações e deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR).
Representante dos ambientalistas na Câmara de Negociação, o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), garante que a questão da anistia será alterada. Pela proposta atual, os produtores que cometeram crimes ambientais até 2008 seriam absolvidos.
– O que não pode é depois da lei instalada e sancionada a pessoa cometer abusos e crimes ambientais, e é exatamente ai que reza o problema. Acho que o deputado Aldo Rebelo já percebeu que este é um artigo que não prospera e que vai com certeza ser modificado no relatório final – declara Trípoli.