País rejeita perder preferência enquanto negocia com os EUA

Publicado em 16/06/2010 13:09
A decisão do governo brasileiro em apoiar o Irã estremeceu as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, apontam alguns senadores americanos. De acordo com estes, o governo norte-americano estuda retirar o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), o que acarretaria numa perda de US$ 3,5 bilhões por ano para os empresários dos dois países.

Para os estudiosos brasileiros, esse fato é praticamente impossível de acontecer, uma vez que os empresários americanos teriam perdas enormes de competitividade, principalmente entre filiais e matrizes, o que geraria uma pressão no Congresso americano para não desligar o País do SGP.

"Os Estados Unidos vêm ameaçando não renovar a participação do Brasil desde 2006. Antes o argumento era a pirataria, este ano veio a retaliação e agora volta a ameaça, tendo em vista o processo do Irã. A probabilidade existe, mas não é real. É uma retórica, pois é uma pressão para não haver a retaliação. O SGP é extremamente necessário para o Brasil, mas para o setor de bens de capital, que é o mais importante no comércio bilateral, será um tiro no pé para o comércio intercompany, ou seja, é uma queda de competitividade das empresas norte-americanas", frisou o professor de comércio exterior do Mackenzie, Diego Coelho.

"Temos à frente uma possível área de turbulência nas relações bilaterais até porque, num assunto totalmente separado, mas que entra nesse quadro, os americanos não estão avançando no cumprimento da decisão da OMC de eliminar os subsídios ao algodão. É possível que o Brasil, com toda razão, venha a impor sanções comerciais contra os EUA, o que, por sua vez, levará o Congresso a retaliar e eventualmente tirar o Brasil do SGP", prevê Roberto Abdenur, que foi embaixador do Brasil em Washington entre 2004 e 2007.

Do lado brasileiro os empresários não se preocupam com o fim do SGP. O diretor do Departamento de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Roberto Giannetti, reagiu com irritação às ameaças do órgão do governo americano encarregado das negociações comerciais - USTR - de retirar o Brasil do SGP.

"Então, podem cancelar. Esses produtos vão continuar entrando no mercado americano e vão gerar receita de apenas US$ 70 milhões aos EUA. O consumidor americano é quem vai pagar por isso", explicou Giannetti.

Outro motivo para a saída do SGP diz respeito ao etanol, que não é exportado aos EUA em decorrência de uma sobretaxa, fato que será votado no Congresso americano no curto prazo.

Senadores norte-americanos acreditam ainda que a aproximação com o Irã foi uma decisão pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais que o interesse da diplomacia ou das forças políticas no País e que a tendência é de diminuição na importância do Irã com a eleição de um novo presidente para o Brasil.

O benefício do SGP, que corresponde a 17,4% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano, deve ser reavaliado até o fim deste ano pelos parlamentares americanos. Este fato deverá influenciar na decisão do governo brasileiro de retaliar ou não os Estados Unidos pelos subsídios aos produtores de algodão, que ainda não foram retirados.

Nas reuniões entre membros dos governos brasileiro e americano são expostas diversas propostas para não haver a retaliação aos Estados Unidos. Uma das propostas feitas pelos norte-americanos está relacionada ao programa de garantia de crédito à exportação, o GSM. O Brasil quer que os EUA reduzam os prazos e elevem os juros do programa para desestimular o uso.

Os americanos aceitaram reduzir o prazo máximo do GSM de 30 meses para 20 meses. Mas ainda está distante dos seis meses pedidos pelo Brasil. A visão do Ministério da Agricultura, com apoio dos produtores de algodão, é que a proposta é suficiente para fechar o acordo.

O GSM é a única parte dos subsídios que os EUA aceitam alterar de imediato. O restante só seria discutido em 2012 na reforma da Farm Bill (Lei Agrícola).

Além disso, os americanos propuseram ainda um fundo de US$ 147 milhões anuais de compensação aos produtores de algodão brasileiros até 2012. Mas o Itamaraty está temeroso em relação ao impacto de um acordo "frágil" para a imagem da diplomacia brasileira. Na pasta do Desenvolvimento, a posição é buscar consenso e adiar um pouco mais o prazo para início da retaliação. A decisão será tomada na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que acontece nesta quinta-feira. Inicialmente a retaliação está marcada para começar no dia 22 de junho, se não houver acordo.

Empresários brasileiros afirmam que fim do Sistema Geral de Preferências seria prejudicial também aos Estados Unidos e tiraria a competitividade de alguns setores da economia norte-americana.

Fonte: DCI

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