Compulsório: BACEN enxuga R$ 71 bilhões da economia
Publicado em 25/02/2010 08:46
Com intuito de reduzir a liquidez na economia, e também de olho no cumprimento da meta de inflação deste ano e de 2011 (4,5%), o Banco Central do Brasil (BACEN) divulgou há pouco comunicado que altera as alíquotas de recolhimento compulsório (vide Anexo I).
A autoridade monetária estima que o montante de recursos que os bancos comerciais deixarão em custódia no BACEN será de R$ 71 bilhões, sendo R$ 37 bilhões a partir de 22 de março e R$ 34 bilhões a partir de 09 de abril. As medidas de redução do compulsório em outubro de 2008 liberaram R$ 99,8 bilhões na economia, portanto, é possível que novos ajustes ainda ocorram neste primeiro trimestre de 2010.
Segundo o BACEN, a atual medida é uma continuidade à reversão dos estímulos monetários concedidos no último trimestre de 2008 e que tinham como objetivo revigorar a atividade econômica doméstica pós-eclosão da crise mundial para não deixar o País ir à bancarrota como ocorreu com alguns países desenvolvidos e emergentes (ex: PIIGS e Rússia). É importante destacar que as medidas de reversão dos estímulos monetários e fiscais deverão ocorrer de forma moderada e gradativa ao longo deste ano, bem como o clico de aperto monetário deverá ser gradual.
Muito provavelmente, a medida terá reflexos negativos sobre as taxas de juros cobradas dos consumidores em financiamentos de bens (ex: veículos e imóveis) e empréstimos pessoais. Ou seja, em virtude da redução do volume financeiro que os bancos terão para ofertar no crédito é provável que o spread bancário seja ajustado para cima, mesmo que de forma moderada.
Com relação à política monetária, a elevação da alíquota de recolhimento compulsório contribui para que o BACEN tenha maior eficiência para atingir a meta para inflação deste ano determinada em 4,5%. A medida contribuí para que a autoridade monetária tenha mais tempo para avaliar o desempenho da economia antes de iniciar o ciclo de aperto monetário e, portanto, reforça a expectativa da Austin Rating de elevação da taxa básica de juros somente a partir da segunda metade deste ano. Ou seja, fica cada vez mais provável que o aumento da taxa de juros deverá ocorrer entre junho e julho e não em março como apontam alguns analistas, inclusive porque a alta da inflação nesse primeiro bimestre do ano tem efeito sazonal e não estrutural.
ANEXO I: ÍNTEGRA DA NOTA DO BACEN
BC altera regras de compulsório
24/2/2010 18:30:00
Brasília - Dando continuidade à reversão das medidas anticrise adotadas a partir de outubro de 2008, o Banco Central do Brasil divulgou alterações no recolhimento sobre recursos a prazo e na exigibilidade adicional sobre depósitos. A medida tem por objetivo alterar a liquidez do sistema financeiro, se antecipando a boas práticas prudenciais internacionais. Em setembro de 2008, o montante de compulsório era de R$ 257 bilhões. As medidas adotadas durante a crise liberaram R$ 99,8 bilhões, ajudando a mitigar a escassez de crédito e a melhorar sua distribuição para bancos médios e pequenos.
As mudanças são as seguintes:
Recolhimento sobre Recursos a Prazo:
* são mantidas todas as regras de dedução das operações de aquisição de ativos e de realização de depósitos interfinanceiros do recolhimento até 30 de junho de 2010;
* o limite do recolhimento que pode ser deduzido com essas operações passa a ser de 45%;
* a alíquota de recolhimento volta a ser de 15%;
* o valor de isenção de recolhimento passa de R$ 10.000,00 para R$ 500.000,00;
* o recolhimento passa a ser feito somente em espécie e com remuneração pela Taxa Selic;
* o redutor desse recolhimento compulsório passa a considerar o porte da instituição financeira, segundo o Patrimônio de Referência (PR-I) da instituição independente ou do conglomerado financeiro, observado o seguinte escalonamento:
* PR-I inferior a R$ 2,0 bilhões: redução de R$ 2,0 bilhões;
* PR-I entre R$ 2,0 bilhões e R$ 5,0 bilhões: redução de R$ 1,5 bilhão; e
* PR-I acima de R$ 5,0 bilhões: nenhuma redução.
Exigibilidade Adicional:
As mudanças nesse recolhimento compulsório, que é calculado com base nos depósitos de poupança, à vista e a prazo, são as seguintes:
* foram restabelecidas as alíquotas de 8% sobre as parcelas dos depósitos à vista e dos a prazo, que foram reduzidas para 5% e 4%, em 2008, respectivamente. A alíquota sobre os depósitos de poupança continua de 10%;
* o valor de isenção de recolhimento é fixado em R$ 500.000,00;
* o recolhimento volta a ser feito em espécie e com remuneração pela Taxa Selic.
* o redutor desse recolhimento compulsório passa a considerar o porte da instituição financeira, segundo o Patrimônio de Referência (PR-I) da instituição independente ou do conglomerado financeiro, observado o seguinte escalonamento:
* PR-I inferior a R$ 2,0 bilhões: redução de R$ 2,0 bilhões;
* PR-I entre R$ 2,0 bilhões e R$ 5,0 bilhões: redução de R$ 1,5 bilhão; e
* PR-I acima de R$5,0 bilhões: nenhuma redução.
Essas medidas entram em vigor:
* Recursos a Prazo: a partir de 9 de abril e o acréscimo de recolhimento será da ordem de R$ 34 bilhões.
* Exigibilidade Adicional: a partir de 22 de março e o acréscimo de recolhimento será da ordem de R$ 37 bilhões.
A autoridade monetária estima que o montante de recursos que os bancos comerciais deixarão em custódia no BACEN será de R$ 71 bilhões, sendo R$ 37 bilhões a partir de 22 de março e R$ 34 bilhões a partir de 09 de abril. As medidas de redução do compulsório em outubro de 2008 liberaram R$ 99,8 bilhões na economia, portanto, é possível que novos ajustes ainda ocorram neste primeiro trimestre de 2010.
Segundo o BACEN, a atual medida é uma continuidade à reversão dos estímulos monetários concedidos no último trimestre de 2008 e que tinham como objetivo revigorar a atividade econômica doméstica pós-eclosão da crise mundial para não deixar o País ir à bancarrota como ocorreu com alguns países desenvolvidos e emergentes (ex: PIIGS e Rússia). É importante destacar que as medidas de reversão dos estímulos monetários e fiscais deverão ocorrer de forma moderada e gradativa ao longo deste ano, bem como o clico de aperto monetário deverá ser gradual.
Muito provavelmente, a medida terá reflexos negativos sobre as taxas de juros cobradas dos consumidores em financiamentos de bens (ex: veículos e imóveis) e empréstimos pessoais. Ou seja, em virtude da redução do volume financeiro que os bancos terão para ofertar no crédito é provável que o spread bancário seja ajustado para cima, mesmo que de forma moderada.
Com relação à política monetária, a elevação da alíquota de recolhimento compulsório contribui para que o BACEN tenha maior eficiência para atingir a meta para inflação deste ano determinada em 4,5%. A medida contribuí para que a autoridade monetária tenha mais tempo para avaliar o desempenho da economia antes de iniciar o ciclo de aperto monetário e, portanto, reforça a expectativa da Austin Rating de elevação da taxa básica de juros somente a partir da segunda metade deste ano. Ou seja, fica cada vez mais provável que o aumento da taxa de juros deverá ocorrer entre junho e julho e não em março como apontam alguns analistas, inclusive porque a alta da inflação nesse primeiro bimestre do ano tem efeito sazonal e não estrutural.
ANEXO I: ÍNTEGRA DA NOTA DO BACEN
BC altera regras de compulsório
24/2/2010 18:30:00
Brasília - Dando continuidade à reversão das medidas anticrise adotadas a partir de outubro de 2008, o Banco Central do Brasil divulgou alterações no recolhimento sobre recursos a prazo e na exigibilidade adicional sobre depósitos. A medida tem por objetivo alterar a liquidez do sistema financeiro, se antecipando a boas práticas prudenciais internacionais. Em setembro de 2008, o montante de compulsório era de R$ 257 bilhões. As medidas adotadas durante a crise liberaram R$ 99,8 bilhões, ajudando a mitigar a escassez de crédito e a melhorar sua distribuição para bancos médios e pequenos.
As mudanças são as seguintes:
Recolhimento sobre Recursos a Prazo:
* são mantidas todas as regras de dedução das operações de aquisição de ativos e de realização de depósitos interfinanceiros do recolhimento até 30 de junho de 2010;
* o limite do recolhimento que pode ser deduzido com essas operações passa a ser de 45%;
* a alíquota de recolhimento volta a ser de 15%;
* o valor de isenção de recolhimento passa de R$ 10.000,00 para R$ 500.000,00;
* o recolhimento passa a ser feito somente em espécie e com remuneração pela Taxa Selic;
* o redutor desse recolhimento compulsório passa a considerar o porte da instituição financeira, segundo o Patrimônio de Referência (PR-I) da instituição independente ou do conglomerado financeiro, observado o seguinte escalonamento:
* PR-I inferior a R$ 2,0 bilhões: redução de R$ 2,0 bilhões;
* PR-I entre R$ 2,0 bilhões e R$ 5,0 bilhões: redução de R$ 1,5 bilhão; e
* PR-I acima de R$ 5,0 bilhões: nenhuma redução.
Exigibilidade Adicional:
As mudanças nesse recolhimento compulsório, que é calculado com base nos depósitos de poupança, à vista e a prazo, são as seguintes:
* foram restabelecidas as alíquotas de 8% sobre as parcelas dos depósitos à vista e dos a prazo, que foram reduzidas para 5% e 4%, em 2008, respectivamente. A alíquota sobre os depósitos de poupança continua de 10%;
* o valor de isenção de recolhimento é fixado em R$ 500.000,00;
* o recolhimento volta a ser feito em espécie e com remuneração pela Taxa Selic.
* o redutor desse recolhimento compulsório passa a considerar o porte da instituição financeira, segundo o Patrimônio de Referência (PR-I) da instituição independente ou do conglomerado financeiro, observado o seguinte escalonamento:
* PR-I inferior a R$ 2,0 bilhões: redução de R$ 2,0 bilhões;
* PR-I entre R$ 2,0 bilhões e R$ 5,0 bilhões: redução de R$ 1,5 bilhão; e
* PR-I acima de R$5,0 bilhões: nenhuma redução.
Essas medidas entram em vigor:
* Recursos a Prazo: a partir de 9 de abril e o acréscimo de recolhimento será da ordem de R$ 34 bilhões.
* Exigibilidade Adicional: a partir de 22 de março e o acréscimo de recolhimento será da ordem de R$ 37 bilhões.
Fonte:
Austin Rating