Juros futuros sobem em meio a mal-estar do mercado com cenário fiscal

Por Fabricio de Castro

SÃO PAULO (Reuters) - Numa sessão volátil influenciada por vários fatores, as taxas dos DIs encerraram a terça-feira em alta em meio ao mal-estar dos investidores com o cenário fiscal no Brasil após a apresentação de novas propostas legislativas pelo governo, ainda que no exterior o dia tenha sido de queda firme dos rendimentos dos Treasuries.

No fim da tarde a taxa do DI (Depósito Interfinanceiro) para janeiro de 2025 -- que reflete a política monetária no curtíssimo prazo -- estava em 10,41%, ante 10,394% do ajuste anterior.

A taxa do DI para janeiro de 2026 estava em 10,845%, ante 10,807% do ajuste anterior, enquanto a taxa para janeiro de 2027 estava em 11,2%, ante 11,164%. A taxa para janeiro de 2028 estava em 11,485%, ante 11,458%, e o contrato para janeiro de 2031 marcava 11,85%, ante 11,833%.

No início do dia as taxas futuras oscilaram no território negativo, em sintonia com a queda dos yields dos Treasuries e após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no primeiro trimestre do ano, que cresceu 0,8% ante os três meses anteriores. A leitura igualou a expectativa em pesquisa da Reuters com economistas.

Um dos destaques foi a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) -- uma medida de investimento --, que teve alta de 4,1% no primeiro trimestre, após crescimento de apenas 0,5% no período anterior.

Neste cenário, a taxa do vencimento para janeiro de 2027 -- um dos mais líquidos -- atingiu a mínima de 11,100% às 11h01, em baixa de 6 pontos-base ante o ajuste da véspera.

No entanto, ainda no fim da manhã as taxas dos DIs passaram a ganhar força no Brasil, migrando para o território positivo no início da tarde e renovando máximas na contramão do exterior, onde os yields seguiam em queda firme.

A alta das taxas dos DIs ocorreu em paralelo à divulgação, pelo governo, de novas medidas para a área fiscal e do segundo projeto para regulamentação da reforma tributária.

O governo editou uma medida provisória para limitar o sistema de créditos de Pis/Cofins, prevendo que a iniciativa ampliará as receitas do governo em 29,2 bilhões de reais em 2024. Do total, cerca de 17,5 bilhões de reais virão de uma limitação nas compensações de créditos de Pis/Cofins. Outros 11,7 bilhões de reais serão fruto de uma restrição de créditos presumidos de Pis/Cofins.

A medida busca compensar a perda de receita gerada pela manutenção da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios de pequeno porte. O benefício tem custo estimado de 26,3 bilhões de reais neste ano -- menor que o impacto previsto da MP.

À tarde, o governo enviou ao Congresso o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O projeto também regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), um tributo estadual incidente sobre heranças e doações. No entanto, por decisão do governo, o texto não trata da cobrança desse tributo sobre heranças de aplicações em previdência privada -- algo que foi ventilado pela imprensa ao longo da semana.

Em entrevista à imprensa, o secretário extraordinário da Reforma Tributária da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a não inclusão da cobrança do ITCMD sobre heranças de aplicações em previdência privada foi uma "decisão de governo". Ele não deu mais explicações.

Profissionais ouvidos pela Reuters afirmaram que as medidas anunciadas pelo governo geraram mal-estar no mercado, sendo que um dos pontos de desconforto foi justamente a questão do ITCMD e, em especial, a falta de explicações sobre o motivo para a retirada da proposta do texto apresentado. A preocupação de investidores é que a eventual taxação possa tirar um pouco da atratividade dos fundos de previdência privada.

“Essa questão de previdência é mais sensível do que pode parecer. Na realidade, os fundos de previdência são grandes financiadores da dívida do governo, porque eles têm metas atuariais para cumprir e, por isso, são compradores de títulos do governo de longo prazo, principalmente NTN-Bs”, comentou Lais Costa, analista da Empiricus Research.

“Se você gera um fluxo vendedor de fundos de previdência, você reduz o poder desses institucionais de comprarem esses títulos ou até gera um fluxo vendedor dessas NTNBs. Agora, imagina para quanto vai o custo do governo neste cenário. Já temos taxa de IPCA+6%, o que já é insustentável no longo prazo”, acrescentou Costa.

De acordo com Luciano Rostagno, estrategista-chefe e sócio da EPS Investimentos, os ruídos envolvendo a área fiscal de fato impulsionaram a curva brasileira nesta terça-feira.

“Tem muita notícia de taxação de herança, que depois foi desmentida, tem muito ruído envolvendo impostos e política fiscal. Então, como as commodities estão recuando hoje, isso acaba pesando sobre o câmbio, que testa os 5,29 reais. E acaba pesando na curva de juros também”, avaliou.

O dólar à vista chegou a se aproximar dos 5,30 reais durante a tarde, em meio à queda de commodities importantes para o Brasil, como petróleo, minério de ferro e soja.

Neste contexto, a taxa do DI para janeiro de 2027 atingiu o pico de 11,230% às 14h10, em alta de 7 pontos-base ante o ajuste anterior. Depois a taxa se acomodou em níveis mais baixos, mas ainda assim terminou em alta.

O movimento do dia fez com que, perto do fechamento, a precificação da curva a termo indicasse 80% de chances de manutenção da Selic em 10,50% ao ano em junho, contra 20% de probabilidade de corte de 25 pontos-base.

No exterior, os yields seguiam em baixa firme.

Às 16h39, o rendimento do Treasury de dez anos --referência global para decisões de investimento-- caía 7 pontos-base, a 4,33%.