Barreiras contra produtos do Brasil aumentam 10% em 2023, agro sofre mais, diz CNI

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil viu um aumento de 10% nas barreiras comerciais às exportações de seus produtos ao longo do ano passado, com o agronegócio sendo o principal alvo das medidas, que vão de restrições técnicas, sanitárias, fitossanitárias, a taxas de importação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) antecipado à Reuters.

Ao final do ano passado, a CNI contabilizou 85 entraves às exportações nacionais, versus 77 no levantamento do ano anterior, ainda que três barreiras vistas em 2022 tenham caído.

A confederação considera não apenas as barreiras já em vigor, mas aquelas que estão encaminhadas, como é o caso da lei antidesmatamento da União Europeia, que deve começar a valer ao final de 2024, potencialmente colocando em risco exportações de soja, carne bovina e madeira, entre outros produtos.

Em parte dos casos, as restrições não proíbem, mas dificultam o acesso dos produtos brasileiros.

"As medidas restritivas estão cada vez mais sofisticadas, ligadas a questões de desenvolvimento sustentável, de proteção ao consumidor. Então acho que é uma tendência que veio para ficar", disse a gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri.

Na visão da CNI, o país que mais coloca empecilhos para o Brasil exportar é a China, o principal parceiro comercial brasileiro, enquanto a União Europeia vem em segundo no ranking.

Dos 104,3 bilhões de dólares que o país exportou aos chineses no ano passado, mais da metade, ou 55,5 bilhões de dólares estão expostos a algum obstáculo, segundo o estudo. No caso da UE, dos 46,3 bilhões de dólares de exportações, 24,2 bilhões enfrentam alguma restrição.

Em número de barreiras, das mais de 80 registradas pela CNI, a UE apresenta o maior número, com 18, seguida pela China (7) e Japão (7). Mesmo em integrantes do Mercosul, como a Argentina e Uruguai, há obstáculos, com seis e três respectivamente.

Segundo a especialista da CNI, muitas vezes, mesmo cumprindo determinados requisitos, isso não é suficiente para o Brasil ficar apto a exportar.

Ela citou a lei da União Europeia antidesmatamento, cujas regras sobrepõem a legislação brasileira, além de uma barreira imposta pelo Japão ao etanol de milho de segunda safra do Brasil, que ainda não foi aprovado pelo programa de biocombustíveis do país asiático.

Negri chamou a atenção também para o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) do Reino Unido, que ainda não está vigente, mas encaminhado para impor taxas sobre as emissões de carbono geradas na produção de materiais importados, como alumínio, cimento, ferro e aço. Isso pode afetar o Brasil apesar de o país contar com uma das matrizes elétricas mais renováveis do mundo.

Muitas das barreiras são desenhadas com o país olhando para o "próprio umbigo", sem dialogar com os exportadores, opinou Negri.

Mas há avanços na identificação do problema. Ela disse que o setor privado brasileiro está usando nas discussões com o Reino Unido sobre o CBAM várias lições aprendidas com o caso da lei antidesmatamento da UE.

SAGACIDADE

"O setor precisa de uma política externa que tenha olhar muito sagaz nesta área de barreiras comerciais. É preciso navegar nesta arena de ter as suas próprias políticas, que proteja e dê apoio aos setores, mas que em paralelo tenha uma estratégia de diplomacia para aquelas medidas não fundamentadas, para que elas sejam questionadas", afirmou.

Os resultados do estudo foram encaminhados a representantes do governo brasileiro.

Segundo a gerente da CNI, o Brasil é um parceiro muito relevante, e quando ele entra em cena nessas questões tem "muito potencial de minimizar os impactos".

"A tempestividade faz total diferença, um momento é discutir as medidas quando elas estão sendo pensadas, outra coisa é quando elas estão em vigor."

Entre outras barreiras identificadas ao longo do último ano estão cinco que afetam as indústrias de carnes, por parte de países como Camboja, Japão, Omã e México.

A CNI citou imposto de importação aplicado ao suco de laranja do Brasil pelos EUA.

Já o Uruguai, por meio de um regulamento técnico, coloca barreiras a alimentos e bebidas brasileiros, enquanto a Argentina, com a mesma estratégia, dificulta a entrada de revestimentos cerâmicos.

(Por Roberto Samora)