Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União

Publicado em 14/05/2024 23:33 e atualizado em 15/05/2024 07:42

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado.

A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.

Notícias relacionadas:Paulo Pimenta será ministro extraordinário pela reconstrução do RS.Caminhões levam 200 toneladas de doações para vítimas das chuvas.Lira: catástrofe no RS vai mudar forma de tratar questões climáticas.O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado. 

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

Deputados federais votam agora destaques ao projeto.

Bancada gaúcha

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul já apresentou 117 projetos com medidas de socorro ao estado, entre elas criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca e auxílio a empresários do transporte público.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Ibovespa fecha em queda com pressão de Vale em dia com volume baixo sem NY
Dólar interrompe série e cai ante o real em dia de novo leilão extra de swaps
Taxas futuras longas sobem no Brasil em dia sem a referência dos Treasuries
Starlink pode ter outorga revogada se não cumprir normas, diz conselheiro da Anatel
STOXX 600 fica estável na Europa e índice de ações alemão tem fechamento recorde
Fazenda prevê extinção da desoneração da folha no Orçamento de 2025 por ausência de compensação