Membros do FMI aprovam alta de 50% em recursos para empréstimos, sem alteração acionária

Por Andrea Shalal

WASHINGTON (Reuters) - O órgão dirigente do Fundo Monetário Internacional aprovou um aumento de 50% nos recursos das quotas, a ser suportado pelos países membros proporcionalmente a sua atual participação na instituição, elevando as quotas totais para 960 bilhões de dólares, informou o FMI nesta segunda-feira.

Os dirigentes que representam quase 93% do poder de decisão total do fundo votaram a favor do aumento de 50% recomendado pelo conselho executivo do FMI no mês passado, excedendo os 85% exigidos. O prazo de votação terminou na sexta-feira.

O aumento da quota, após anos de extensas discussões, entrará em vigor em 15 de novembro de 2024, assim que os países membros concordarem com as respetivas alterações de quotas, o que requer aprovação legislativa em muitos casos.

A decisão segue em grande parte um plano apoiado pelos EUA para elevar os recursos de empréstimo do FMI, mas atrasar quaisquer aumentos de participação, na instituição, da China, da Índia, do Brasil e de outras economias de mercado emergentes em rápido crescimento.

Mas os dirigentes pediram ao FMI que desenvolvesse possíveis abordagens para uma nova fórmula de quotas até junho de 2025, em linha com a recomendação do conselho executivo.

O aumento de 50% no financiamento de quotas -- equivalente a cerca de 320 bilhões de dólares às taxas de câmbio atuais -- não elevará o poder de fogo global do fundo para cerca de 1 bilhão de dólares, mas mudará a composição para aproximadamente 70% de recursos permanentes, reduzindo a dependência de capital emprestado, disse o FMI.

A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, classificou a decisão como "um forte voto de confiança para o trabalho do Fundo".

"Reduzirá a dependência do Fundo de recursos emprestados, restaurará o papel principal das quotas na nossa capacidade de empréstimo e reforçará o papel do FMI no centro da Rede de Segurança Financeira Global", disse ela.

Georgieva afirmou ainda que a medida reforçaria a capacidade do FMI para ajudar a "salvaguardar a estabilidade financeira global e responder às necessidades potenciais dos membros num mundo incerto e propenso a choques".

Atualmente, o FMI depende de acordos de empréstimo bilaterais e de promessas para um fundo de empréstimos de crise denominado Novos Acordos de Empréstimo. O conselho executivo discutirá propostas para reduzir o fundo de empréstimos para crises no início de 2024.

Zuzana Murgasova, vice-diretora do departamento financeiro do FMI, disse à Reuters que o trabalho sobre a orientação para um novo realinhamento de cotas começaria em breve, mas recusou-se a fornecer mais detalhes, uma vez que as discussões eram confidenciais.

“O que é realmente importante é que os membros tenham reconhecido que esta é uma prioridade urgente e que o trabalho começará muito em breve”, disse.

Murgasova disse que os votos dos dirigentes também eram confidenciais e se recusou a dizer qual país ou países não aprovaram o aumento da cota.

(Reportagem de Andrea Shalal)