Governo quer retomar programa de renovação de frota após MP perder validade com sobra de verba
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo quer retomar o programa de renovação de frota de ônibus e caminhões, informou o à Reuters o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, após medida provisória (MP) sobre o tema perder a validade sem que aproximadamente 68% das verbas previstas tenham sido usadas.
O texto precisava ser aprovado até 3 de outubro para não perder a validade, mas não teve avanço no Congresso desde sua edição, em junho. No período, foram gerados à montadoras apenas 320 milhões de reais em créditos tributários, de um total de 1 bilhão de reais liberado para essa finalidade.
Os dados do ministério mostram que foram usados no período 130 milhões de reais do 700 milhões de reais disponibilizados para a renovação de frota de caminhões. No caso dos ônibus, foram consumidos 190 milhões de reais dos 300 milhões de reais autorizados pela MP.
De acordo com a pasta, com a não votação da medida, o programa é automaticamente encerrado. Em nota, o ministério disse ainda que não há recursos a serem devolvidos ao Tesouro Nacional porque os descontos concedidos pelas montadoras eram revertidos em créditos tributários e, portanto, o que não foi vendido não virou crédito.
“O MDIC tem intenção de retomar o programa de renovação de frota de ônibus e caminhões, dada sua importância e necessidade, mas não há previsão de quando ocorrerá”, disse.
A MP em questão é a mesma que ofereceu descontos para a compra de carros por pessoas físicas, mas o benefício fiscal para essa categoria foi integralmente consumido.
Para caminhões e ônibus, o incentivo foi dado para a troca de veículos com idade superior a 20 anos e que fossem enviados para reciclagem. Os descontos ficavam entre 33,6 mil reais e 80,3 mil reais para caminhões e iam de 38 mil reais a 99,4 mil reais para ônibus e vans.
Em entrevista à Reuters em setembro, o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira, disse que a principal razão para a demora no uso do benefício estava na necessidade de amadurecimento das operações, já que os veículos precisavam ser enviados a recicladoras, que, por sua vez, deveriam emitir certificados usados para avaliação do governo e concessão do crédito tributário.
Outro fator, segundo ele, era o patamar elevado da taxa de juros no país, que teria desincentivado os financiamentos dos veículos.
Procurada, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) disse que analisará o tema e deve apresentar posicionamento sobre o assunto na sexta-feira. A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) não comentou.