Governo melhora projeção de déficit fiscal em 2023 para R$141,4 bi

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta sexta-feira que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 141,4 bilhões de reais, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado melhor do que o previsto em julho, de rombo de 145,4 bilhões de reais (1,4% do PIB), conforme relatório bimestral de receitas e despesas.

Segundo o relatório, o Orçamento deste ano tem um excesso de despesas de 3,8 bilhões de reais em relação ao limite do teto de gastos, que segue com regra de gastos válida em 2023 mesmo após a aprovação do novo arcabouço fiscal, o que indica necessidade de bloqueio adicional de 600 milhões de reais em verbas discricionárias, já que o relatório de julho havia apontado uma restrição estimada de 3,2 bilhões de reais.

Os dados mostram que a redução de 3,9 bilhões de reais na expectativa para o déficit em 2023 foi impulsionada por uma elevação de 5,3 bilhões de reais na previsão de receita líquida, já descontadas as transferências a governo regionais, a 1,915 trilhão de reais, com expectativa de maior ganho com royalties e receitas previdenciárias compensando previsão de menor arrecadação tributária.

Do lado da despesa, houve uma elevação menor, de 1,3 bilhão de reais, a 2,056 trilhões de reais, com economias apontadas em gastos com pessoal e subsídios.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda melhorou nesta semana a projeção oficial para o desempenho da atividade econômica em 2023, vendo agora um crescimento de 3,2% para o Produto Interno Bruto (PIB), de 2,5% em julho. Um desempenho melhor da atividade tende a impulsionar a arrecadação tributária.

Até o momento, no entanto, as receitas do governo vêm apresentando retrações sucessivas, e o governo reduziu em 4,8 bilhões de reais a previsão para a arrecadação de tributos no ano. Dados da pasta mostraram na quinta-feira que a arrecadação total recuou em agosto pelo terceiro mês consecutivo, em movimento que a Receita Federal vem atribuindo a ganhos atípicos em 2022 que elevaram a base de comparação com este ano.

Em comunicado sobre a decisão de cortar os juros na quarta-feira, o Banco Central voltou a abordar a questão fiscal, reforçando a importância "da firme persecução" das metas fiscais para a ancoragem das expectativas de inflação e para a condução da política monetária.

Para este ano, o Orçamento estima um déficit fiscal de 228,1 bilhões de reais, rombo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir para patamar próximo a um déficit de 100 bilhões de reais.

O plano do governo ainda prevê que um déficit fiscal zero será alcançado ano que vem, objetivo tratado com desconfiança por analistas de mercado diante da necessidade de confirmação de receitas ainda incertas e de aprovação de novas medidas arrecadatórias pelo Congresso.

O mais recente boletim Prisma do Ministério da Fazenda, que coleta projeções de mercado para indicadores econômicos, aponta que os analistas esperam um déficit de 106,5 bilhões de reais neste ano e um rombo de 83 bilhões de reais em 2024.