Governo faz ajuste fino para "azeitar" relação com Congresso, diz Rui Costa

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira que o governo promove ajuste fino para "azeitar" a relação com o Congresso Nacional, após sofrer derrotas na semana passada.

O ministro admitiu, em entrevista à GloboNews, atrasos no empenho de emendas parlamentares e demora na indicação de cargos para o governo, mas afirmou que todos os ministérios estão engajados na melhora da articulação política com parlamentares.

"Eu diria que não foram empenhadas as emendas no prazo e na expectativa que os parlamentares tinham", disse o ministro na entrevista.

Costa afirmou que questões como a liberação de emendas e nomeações nos ministérios estão sendo "azeitadas", citando reuniões da equipe de articulação política com partidos aliados, rodada iniciada nesta quarta-feira com o PSB, legenda do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

As bancadas do PSD, MDB e União Brasil também terão suas reuniões, que, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem se tornar uma "rotina permanente".

O ministro da Casa Civil ponderou ainda que a Secretaria de relações Institucionais (SRI), comandada por Alexandre Padilha, faz apenas parte do trabalho, que também envolve os ministérios, responsáveis pelas atividades-fim.

"Precisa todo mundo estar tocando na mesma sintonia. Mas nós estamos ajustando, fazendo o ajuste fino para as coisas voltarem a funcionar também, eu diria, no relacionamento com o Congresso, do mesmo jeito que está funcionando no conjunto do governo."

As declaraçõe de Costa acontecem num momento em que os responsáveis pela articulação política estão sob pressão depois que o governo sofreu ao menos duas derrotas na Câmara dos Deputados na semana passada. Houve o adiamento da votação do projeto de lei das Fake News, de regulação de redes sociais, e também a aprovação de um Projeto de Decreto legislativo (PDL) que derrubou um decreto de Lula que alterava pontos do Marco Legal do Saneamento.

Questionado na entrevista, Costa também comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou nesta quarta que o Telegram apague mensagens distribuídas pela plataforma contra o PL das Fake News sob pena de suspensão por 72 horas -- a empresa retirou o conteúdo. Para o ministro da Casa Civil, a medida merece "o aplauso do povo brasileiro".

Costa defendeu que o Brasil precisa de um marco para regular as plataformas digitais e que o PL, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, fortalecerá a democracia no país.

O ministro também expôs a posição do governo de questionar a privatização da Eletrobrás .

"O presidente quer estimular toda a participação privada. Agora, nós temos que ajustar aquilo que tem um cheiro ruim de falta de moralidade", disse Costa, citando como exemplo o poder de voto do governo na empresa menor do que a parcela de ações que detém.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)