ONS quer "limpar" fila para acesso à rede de transmissão de energia e defende novo leilão

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil deveria realizar um leilão para organizar a fila de novas usinas de energia renovável que querem se conectar à rede de transmissão, mas antes disso é preciso uma "limpeza" na lista de projetos que já garantiram acesso mas não saíram do papel, disse à Reuters o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi.

Os procedimentos são necessários para lidar com o "boom" de novos projetos de geração de energia, somando quase 200 gigawatts (GW) em pedidos de outorga, com empreendedores correndo contra prazos de uma lei que extinguiu os descontos tarifários concedidos às fontes renováveis.

Na fila de pedidos no ONS, há vários projetos já têm contratos firmados com o operador e garantia de conexão à rede de transmissão, mas que ainda não iniciaram as obras.

Segundo Ciocchi, o primeiro passo para lidar com esse imbróglio será uma filtragem na base atual dos empreendedores. O ONS e a agência reguladora Aneel já têm tratativas sobre isso e pretendem avançar no tema junto ao Ministério de Minas e Energia, que agora está com seu quadro de segundo escalão completo.

Ele reconhece que essa filtragem de projetos poderia gerar questionamentos e até judicialização por parte dos empreendedores.

"Se você tem um recurso escasso (acesso à transmissão), a ordem de chega na fila não é um critério mais justo. Às vezes o cara que está na frente só tem um papel, e quem está mais atrás tem um projeto sustentável... Vamos ter encarar, tem que botar uma barra de referência e aí ver quem fica e quem vai pular (fora)", comentou Ciocchi.

A avaliação do diretor-geral do ONS é que, para manterem suas posições na fila de espera de acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), os projetos de geração precisam atender um conjunto de regras e até pagar um pedágio em forma de garantia.

Já um segundo passo seria a realização de um "leilão de margem de escoamento", provavelmente no final do ano, disse Ciocchi.

O governo Bolsonaro chegou a lançar as bases para a organização desse leilão, mas ainda não há uma posição clara do novo governo sobre esse tema.

MELHOR ARMAZENAMENTO EM 16 ANOS

Enquanto o país discute como ampliar sua capacidade de geração das "novas" renováveis, os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte da matriz brasileira, estão elevados e devem encerrar abril --mês que marca o fim do período chuvoso-- no melhor patamar desde 2007.

Olhando para frente, o ONS vê perspectiva positiva mesmo para meses como agosto, durante o período de pouca chuva, quando o armazenamento dos lagos das usinas deve alcançar cerca de 70%.

"Devemos chegar no mês de agosto também nos melhores níveis em pelo menos 16 anos. Tivemos que verter bastante água porque não tem muita demanda e vendemos bastante energia para Argentina e Uruguai", observou Ciocchi, acrescentando que a situação é "bastante confortável" para 2023 e 2024.

Diante disso, a tendência é que ao longo deste ano seja acionada somente a bandeira tarifária verde, que não resulta em cobrança adicional na conta de energia dos consumidores.

O ONS está celebrando 25 anos de existência em um seminário internacional em parceria com o grupo GO15, que reúne os maiores operadores dos sistemas elétricos do mundo.

"Estamos vendo uma rápida expansão dos recursos de energia renovável dependentes do clima, um rápido declínio dos recursos de energia controláveis e um aumento de demanda de eletricidade", disse o presidente do GO15, John Bear.

"O melhor caminho para enfrentar as mudanças climáticas é investir em infraestrutura, ampliar e diversificar as fontes de energia. O Brasil está em boa posição em termos da diversificação", acrescentou Bear.

(Por Rodrigo Viga Gaier)