Nomes suplementares ao conselho da Petrobras poderão "entrar em campo", dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os três nomes suplementares indicados na semana passada para o Conselho de Administração da Petrobras têm boas chances de "entrar em campo" no futuro, no time do colegiado da estatal, enquanto o governo busca se proteger de eventuais reprovações de outros candidatos apontados, disseram à Reuters quatro fontes a par do assunto.

Eles estariam no "aquecimento para jogar", diante da expectativa de eventuais vetos dos comitês de análises de currículo da Petrobras para outros candidatos, o que poderia atrasar o processo de eleição dos conselheiros, se o governo não tiver os seus suplentes, acrescentaram as fontes, na condição de anonimato.

O movimento ocorre enquanto o governo quer mais investimentos em refinarias, enquanto revogou resolução que estabelecia processo de desinvestimentos de refino no Brasil. Há indicações também de que o governo quer mudar a forma como os reajustes de preços acontecem na Petrobras.

Os órgãos de governança e compliance da Petrobras começaram a analisar as indicações, e alguns dos indicados anteriormente podem não ser aprovados. "Há possíveis conflitos de interesse", disse uma das fontes.

Em nota na sexta-feira à noite, a Petrobras afirmou que relatórios internos elaborados para subsidiar as avaliações do Comitê de Pessoas e Elegibilidade (COPE/CELEG) da empresa, responsável por avaliar os indicados, apresentaram apontamentos a respeito das indicações dos candidatos Pietro Mendes (indicado a chairman), Bruno Moretti e Sergio Rezende, tendo em vista vetos previstos na Lei das Estatais.

Dentre os possíveis impedimentos, a Petrobras citou incisos que vetam a participação de representantes que sejam titulares de alguns cargos públicos, de pessoa que atuou nos últimos três anos como participante de estrutura decisória de partido político, além de candidato que tenha firmado contratos com a empresa ou outras entidades em determinadas condições.

Ainda de acordo com a estatal, o COPE/CELEG ainda não havia emitido até a noite de sexta-feira manifestação a respeito das indicações formuladas pelo acionista controlador.

Entretanto, segundo a Petrobras, o comitê foi surpreendido com nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, após a sua última reunião naquele mesmo dia mais cedo.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu os efeitos do trecho da Lei das Estatais que restringe indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura decisória de partido político ou na organização e na realização de campanha eleitoral. Essa decisão liminar poderá ou não ser confirmada pelo plenário virtual em julgamento previsto para começar no final do mês.

Depois da liminar de Lewandowski, o ministro André Mendonça reagiu e devolveu um pedido de vista feito por ele anteriormente. Na prática, Mendonça quer julgar a ação já no seu mérito pelo plenário presencial. Mas ele vai precisar que a presidente do STF, Rosa Weber, inclua o assunto na pauta --o que não há previsão para ocorrer até o momento.

"Em decorrência da insegurança jurídica acrescentada ao processo, solicitou ao jurídico da companhia que se manifestasse sobre os eventuais impactos prospectivos da decisão", disse a Petrobras, pontuando que "o COPE/CELEG se manifestará oportunamente, quando dissipados os questionamentos decorrentes da decisão judicial mencionada".

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou o assunto imediatamente.

NOMES SUPLEMENTARES

Os nomes suplementares indicados na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia são Renato Campos Galuppo, advogado que foi assessor jurídico na Câmara dos Deputados até 2021, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, atual procuradora-geral da Fazenda Nacional, e Evamar José dos Santos, consultor financeiro que atuou por quase quatro décadas como servidor na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

"Os três (novos) nomes são uma indicação de que haverá mais mudança. É como se eles estivessem no aquecimento, esperando a ordem para entrar em campo", adicionou uma segunda fonte.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentários adicionais.

A primeira lista de indicados pelo Ministério de Minas e Energia já sofreu duas mudanças logo após ser apresentada à Petrobras.

Em fato relevante em 8 de março, a companhia informou que recebeu ofício do governo sobre a substituição de Carlos Eduardo Turchetto Santos por Efrain Pereira da Cruz.

Cruz, a propósito, foi confirmado como secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia na sexta-feira.

O CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, tem feito reuniões frequentes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para chegar a nomes de consenso.

Uma leitura inicial foi a de que a União e Prates precisavam de nomes alinhados com o governo como forma de facilitar a implantação de mudanças nos rumos da empresa.

"Mudaram já e vão mudar de novo. O mais impressionante é que estão na direção de pessoas sem experiência relevante no mercado de óleo e gás e sem histórico com políticas progressistas e de desenvolvimento econômico local", disse uma terceira fonte.

"Um monte de neófito", adicionou.

A ação preventiva do ministério visa evitar potenciais atrasos na escolha do novo conselho.

A reprovação de um ou mais nomes poderia forçar um novo o adiamento da assembleia geral de acionistas da empresa, prevista para 27 de abril.

A assembleia vai dar a palavra final sobre os novos indicados para o conselho. Mas a Petrobras só pode convocar a reunião de acionistas após a aprovação dos nomes dos conselheiros pelos comitês de avaliação dos currículos dos indicados.

Entre a convocação e a realização da assembleia para aprovação dos nomes aprovados, são necessários 30 dias.

Por enquanto, somente o atual presidente Jean Paul Prates é um representante do atual governo na administração da companhia.

Mesmo antes de assumir a presidência da Petrobras, Prates defendia alterações na política de pagamento de dividendos e de preços da companhia.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier, com reportagem adicional de Marta Nogueira e Ricardo Brito)