Governo discute com Petrobras redução de preço para compensar reoneração, dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A possibilidade de a Petrobras aproveitar uma margem aberta pela conjuntura e reduzir os preços dos combustíveis para compensar a reoneração dos produtos esteve na pauta de reunião na sede da petroleira, na segunda-feira, com participação de representante do governo, segundo duas fontes a par do encontro.

No momento, os preços do diesel e da gasolina da Petrobras estão com um prêmio na comparação com as cotações internacionais, uma "gordura" na política de paridade com os valores externos que permitiria uma redução visando compensar o impacto inflacionário da volta dos tributos.

O Ministério da Fazenda conta com um aumento de quase 29 bilhões da reoneração, ao mesmo tempo em que a ala política manifesta preocupação com a pressão sobre inflação e juros.

"Há um espaço dentro da política de PPI (Preço de Paridade de Importação) para uma compensação", disse uma fonte em condição de sigilo.

"Preço é uma possibilidade quente", adicionou uma segunda fonte.

Ao comentar sobre o PPI, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite de segunda-feira que tal política "significa que há um colchão" que permitiria aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis, e que isso poderia ser utilizado.

Procurados, o Ministério da Fazenda e a Petrobras não comentaram o assunto imediatamente.

O uso de tal "gordura", contudo, é considerada uma estratégia "paliativa" para "acomodar" o problema no curto prazo.

"Não haverá nenhuma solução fora do normal ou do trivial até abril, depois podem fazer o que quiserem", disse uma das fontes, ao citar o movimento de troca de diretores e conselheiros que está em curso na empresa pelo novo governo, que busca uma mudança na política de preços atual da Petrobras. O Ministério de Minas e Energia divulgou no fim da noite de segunda-feira a relação de indicados da União para compor o novo conselho de administração da companhia.

A política de paridade de preços da estatal começou a ser adotada no governo Michel Temer e foi mantida na gestão de Jair Bolsonaro, embora tenha sido alvo de muitas críticas do presidente anterior.

Os preços internos da gasolina estão cerca de 7% acima dos preços internacionais, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que avalia também que os preços dos contratos futuros apontam para um aumento das cotações, o que poderia levar a Petrobras a uma alta de preços, caso reduza os valores agora.

Na segunda-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e executivos da empresa receberam o número 2 do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Todos saíram do encontro na sede da Petrobras sem dar declarações.

Um novo encontro sobre o tema vai acontecer nesta terça-feira em Brasília e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três ministros: Haddad, Silveira e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Após o encontro, devem ser anunciadas as novas alíquotas para gasolina e etanol.

O Ministério da Fazenda informou na véspera que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração para gasolina e etanol, que se encerra nesta terça-feira, em uma vitória para o ministro Fernando Haddad.

De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.

Segundo o ministério, a decisão segue estratégia do governo de se basear no princípio da sustentabilidade ambiental, além de recuperar a arrecadação dos cofres federais. A pasta disse ainda que a medida também preserva o consumidor, mas não entrou em detalhes sobre como será feita a recomposição dos tributos.

(Com reportagem adicional de Victor Borges)