Reuters: Haddad diz que decisão sobre tributação de combustíveis deve sair nesta segunda-feira

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar que a decisão do governo sobre o fim ou a renovação da desoneração dos combustíveis sairá ainda nesta segunda-feira após uma segunda reunião sobre o tema, que deverá ter a palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT.

Haddad disse que a primeira reunião do dia para discutir o tema "foi boa", após sair do encontro no Palácio do Planalto nesta manhã com o presidente Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

"Nós vamos ter outra reunião no final da tarde. Assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente eu divulgo", disse Haddad a jornalistas.

O ministro da Fazenda defende a volta dos tributos sobre os combustíveis, enquanto parlamentares petistas e a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmam que a mudança deve esperar, uma posição que tem como pano de fundo a preocupação com o impacto na inflação e no humor da classe média com Lula.

Durante o fim de semana, Haddad, ainda em viagem à Índia, conversou com o presidente sobre o tema por telefone, segundo duas fontes contaram à Reuters. De acordo com esse relato, Lula tranquilizou o ministro sobre a disputa, no que foi entendido como uma sinalização de que não haverá a prorrogação da isenção tal como está -- os tributos poderiam ser restabelecidos total ou parcialmente.

Os movimentos indicam que ainda não havia uma posição final sobre o tema até o início da tarde. A Fazenda informou que o secretário-executivo do ministério, Gabriel Galípolo, terá ainda nesta segunda-feira reunião com a diretoria da Petrobras também para tratar sobre o tema.

Na rápida conversa com os jornalistas, Haddad disse que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, faria ainda uma reunião com sua equipe e depois deve acontecer um novo encontro com Lula para a provável decisão final.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, depois da reunião da manhã, Rui Costa, Silveira e Prates se reuniram novamente no Palácio do Planalto. Segundo o relato, os ministros trabalham na "modulação" do que deverá ser a proposta de reoneração da gasolina.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda contava com o retorno da tributação sobre combustíveis previsto para quarta-feira, sem nova prorrogação da desoneração ou retorno gradual das cobranças, mas ainda temia que Lula tomasse decisão em sentido contrário.

Na tentativa de evitar uma repetição do episódio de janeiro, quando o presidente determinou a prorrogação das desonerações contra a vontade de Haddad, a equipe econômica aposta na melhora do ambiente internacional como argumento para convencer Lula a encerrar o benefício e trazer alívio às contas públicas.

Para Gleisi Hoffmann, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso, segundo ela opinou no Twitter, será possível a partir de abril, quando o conselho de administração da estatal for renovado.

O retorno integral da tributação significaria um incremento no preço da gasolina de 79 centavos por litro em Pis/Cofins e mais 10 centavos por litro em Cide. Para o etanol, o preço do litro subiria 24 centavos com o retorno do Pis/Cofins.

Se conseguir garantir a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.

A desoneração sobre esses insumos foi adotada no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro em meio ao processo eleitoral sob o argumento de que era necessário mitigar efeitos da alta do petróleo e conter a inflação.

Lula prorrogou a medida após tomar posse em janeiro, em meio a pressões de aliados políticos que temiam efeito negativo sobre a popularidade do novo governo. Na ocasião, ele estendeu o benefício até o fim de fevereiro para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, levando a desoneração até 31 de dezembro para diesel e gás de cozinha.

(Reportagem adicional de Bernardo Caram Edição de Flávia Marreiro e Pedro Fonseca)