Setor público tem melhor saldo primário em 11 anos e dívida bruta cai a 73,5% do PIB

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de 125,994 bilhões de reais em 2022, no melhor fechamento anual desde 2011, informou o Banco Central nesta segunda-feira.

O saldo acumulado em 12 meses equivale a 1,28% do PIB. Considerando esse indicador, o resultado foi o mais forte desde 2013, quando encerrou o ano em 1,71% do PIB.

Em 2022, houve saldo positivo em todas as esferas da administração pública. Os números englobam resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), Estados, municípios e empresas estatais.

Foi o segundo ano consecutivo de contas do setor público no azul. O saldo de 2021 havia sido positivo em 64,727 bilhões de reais, após sete anos seguidos de déficits.

A melhora no resultado fiscal levou a dívida bruta do país a encerrar o ano em 73,5% do PIB, melhor resultado desde julho de 2017, quando a proporção estava em 73,2% do PIB.

O dado representa uma melhora de 4,8 pontos percentuais em relação a dezembro de 2021, quando a dívida bruta estava em 78,3% do PIB. O pico desse indicador foi registrado em outubro de 2020, ao bater 87,6% do PIB em meio a uma disparada de gastos emergenciais do governo para enfrentar a pandemia de Covid-19.

A dívida líquida, por sua vez, foi a 57,5% do PIB em dezembro, contra patamar de 55,8% no mesmo mês de 2021.

O governo vem registrando recordes de arrecadação, impulsionado pelo crescimento da atividade econômica, a inflação em patamar elevado e o salto nos preços de commodities, especialmente do petróleo. A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentava, porém, que parte do ganho era estrutural.

Os saldos do ano não foram ainda mais fortes porque o governo anterior articulou e aprovou uma série de cortes de tributos, tanto em âmbito federal quanto na esfera regional com reduções de ICMS.

No ano passado, o resultado do setor público foi guiado principalmente pelo dado dos governos regionais, superavitários em 64,924 bilhões de reais. Desse total, Estados foram responsáveis por um saldo de 39,029 bilhões de reais, enquanto municípios ficaram no azul em 25,895 bilhões de reais.

O governo central ficou com superávit de 54,947 bilhões de reais. Já as empresas estatais tiveram superávit de 6,123 bilhões de reais no ano.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui gastos com juros, totalizou um déficit de 460,433 bilhões de reais em 2022, equivalente a 4,68% do PIB. A despesa com juros no ano somou 586,427 bilhões de reais.