Em encontro com Lira, Lula diz que prefere PEC para resolver questão do Orçamento, diz líder do PT

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) -Em sua primeira visita a Brasília depois das eleições, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em duas visitas institucionais em que se negociou o caminho para aprovação da PEC da transição.

De acordo com parlamentares presentes aos encontros, já há um consenso de que a PEC é o melhor caminho para as mudanças planejadas no Orçamento de 2023 --inclusive por preferência do presidente eleito, que vê no instrumento maior segurança jurídica.

Segundo relato do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), que participou do encontro de cerca de duas horas entre Lula e Lira, a discussão girou em torno do modelo que pode ser usado para abrir espaço no Orçamento e o caminho para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição.

"O presidente Lula tem preferência pela PEC e agora Geraldo Alckmin, junto com Aloizio Mercadante, vão construir um caminho para detalhar o texto e apresentá-lo", disse Lopes. Vice-presidente eleito, Alckmin é o coordenador da transição de governo.

O modelo que vem sendo analisado, segundo o parlamentar, é retirar do teto de gastos todo o valor pago ao Bolsa Família, hoje em torno de 105 bilhões de reais. Fora das limitações do teto, seria possível ao próximo governo aumentar o investimento e manter o pagamento de 600 reais por família. Além disso, defende o deputado, isso abriria espaço para a recomposição de outros programas que foram cortados na atual proposta orçamentária.

“Você volta para o Orçamento e o relator vai ver o que tem disponível para melhorar a merenda escolar, compra de alimentos, dar aumento para o salário mínimo... com esses 105 bilhões que já estão no Orçamento”, disse Lopes, acrescentando que "se excepcionalizar alguns outros investimentos" já haveria recursos para retomar o Minha Casa, Minha Vida e obras paradas.

A ideia, segundo o deputado, é iniciar a tramitação pelo Senado, que em poucos dias poderia aprovar a PEC e, na Câmara, apensar a uma outra PEC que já teria cumprido as 10 sessões necessárias numa comissão especial e poderia ir direto ao plenário. Trata-se de um texto que retirava do teto os custos das universidades federais.

A intenção, disse Lopes, é ter a PEC aprovada até o final de novembro.

Em um almoço com Pacheco, o mesmo caminho foi tratado. Um dos presentes, o senador Humberto Costa (PT-PE), confirmou que a ideia é concentrar a PEC no conjunto do Bolsa Família.

"Existem outras maneiras de você ter mais recursos. Eu creio que a PEC deve ficar mais especificamente o Bolsa Família como um todo", disse.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que também participou do almoço na casa de Pacheco, diz que não vê dificuldades na aprovação da PEC. "O Bolsa Família de 600 reais estava no programa dos dois candidatos. Não vejo problema para aprovar."

O encontro com Pacheco e senadores aliados aconteceu durante um almoço, logo após a reunião com Lira. Lula passou duas horas com o presidente da Câmara e outras duas com o presidente do Senado, em uma sequência de encontros institucionais que incluía ainda uma visita aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

A sequência de encontros, segundo aliados do presidente eleito, serve para “retomar a institucionalidade e o diálogo entre os Poderes”, e transcorreu em clima amigável em ambos os casos, segundo os presentes.

No caso de Lira, o encontro é uma tentativa de abrir um caminho de trabalho conjunto com um aliado e defensor do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara fez campanha para o presidente no primeiro turno, mas submergiu no segundo. A aliados, têm dito que não terá problemas em trabalhar com Lula.

Lira, no entanto, quer apoio --ou pelo menos a não oposição-- de Lula para seu segundo mandato à frente da Câmara. Aliados do presidente eleito têm dito que ele não pretende se envolver na disputa pelo comando da Casa.

O próprio Lula já chegou a dizer que se um presidente for inteligente não deve se envolver na disputa, e esse foi o recado que levou a Lira durante o almoço. Em troca, ouviu a garantia do parlamentar de empenho para aprovar a PEC.

No Supremo, Lula externou que a via principal que está buscando nesse momento para a questão do Orçamento "é a votação da PEC no Congresso", disse o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA).

(Reportagem adicional de Victor BorgesEdição de Alexandre Caverni)