Reuters: Governo diz que bloqueio adicional no MEC foi de R$51 mi, mas não detalha corte de R$ 2,6 bi em outras áreas

Por Bernardo Caram e Rodrigo Viga Gaier

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira que o bloqueio adicional de recursos feito nas contas do Ministério da Educação em setembro foi de 51,3 milhões de reais, mas não apresentou detalhes do restante do corte de verbas anunciado para outras pastas, de 2,6 bilhões de reais.

De acordo com o governo, com o bloqueio adicional, o corte total no Ministério da Educação neste ano atingiu 1,04 bilhão de reais.

Em meio à campanha eleitoral, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento disse que não há previsão de divulgação da tabela detalhada com os cortes em todas as áreas. A demora na apresentação dos dados do bloqueio, que foi efetivado há quase uma semana, não é usual.

Ao longo da atual gestão, limitações de verbas para respeitar o teto de gastos já foram alvo de pressões políticas. Além de travar desembolsos para a operação de ministérios, essas iniciativas atingem emendas parlamentares, usadas por deputados e senadores para implementar obras e projetos em suas bases eleitorais.

O número do corte no Ministério da Educação diverge de levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI, ligada ao Senado), que apontou um bloqueio total de 3 bilhões de reais na pasta com base em dados da programação orçamentária incluídos em decreto publicado na última sexta-feira.

No fim de setembro, o governo anunciou um corte adicional de 2,6 bilhões de reais em verbas de ministérios para respeitar o teto. Com isso, a limitação total feita nas pastas este ano somou 10,5 bilhões de reais.

Na nota apresentada nesta quinta, o Ministério da Economia disse que os valores bloqueados poderão ser liberados se for detectada uma redução de gastos obrigatórios até o fim do ano.

Uma fonte do governo a par do assunto disse à Reuters que, para recompor as verbas de educação, o governo tentará negociar com parlamentares que foram contemplados por emendas de relator --que ficaram conhecidas como orçamento secreto, por não permitirem a identificação dos parlamentares responsáveis-- e que ainda não usaram os recursos.

"Está cheio de cara com RP9 (emenda parlamentar de relator) por aí e não sabe o que fazer com o dinheiro. É um monte de deputado cheio de dinheiro na gaveta e não sabe o que fazer. Do outro lado, falta dinheiro da merenda escolar", disse a fonte, que pediu sigilo.

"Os parlamentares têm verba e podem ajudar nessa composição do Orçamento", adicionou.