Câmara aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental
Publicado em 04/08/2022 16:49
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), regime de urgência para o Projeto de Lei 1799/22, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que institui o Selo Biocombustível Socioambiental, a ser regulamentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O selo será concedido aos produtores de biocombustíveis que adquirem matérias-primas da agricultura familiar e promovem o uso sustentável do meio ambiente.
Fonte:
Agência Câmara