Corte de tributo deteriora fiscal no curto prazo, mas pode reduzir dívida bruta à frente, diz SPE

BRASÍLIA (Reuters) - As reduções tributárias implementadas pelo governo provocam uma deterioração inicial do endividamento público, mas tendem a reduzir a dívida bruta a partir de 2024, considerando o potencial impulso na atividade econômica após a adoção dessas medidas, aponta nota informativa divulgada nesta quarta-feira pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.

A recentes desonerações anunciadas pelo governo em ano eleitoral sob a justificativa de aliviar a inflação têm sido questionados por especialistas e entraram no radar do Banco Central diante da incerteza sobre riscos fiscais, além de possível piora nas expectativas para a inflação a partir do ano que vem.

“Embora ocorra uma deterioração inicial do endividamento público nos anos iniciais, devido à menor arrecadação, a partir de 2024, há inversão do nível da Dívida Bruta do Governo Geral para os cenários com maior crescimento econômico”, afirma a SPE.

O estudo da pasta tomou por base a trajetória estimada pelo Tesouro Nacional para a dívida bruta se não houvesse as desonerações, com um movimento de queda no índice a partir deste ano. Desse ponto de partida, a SPE incorporou quatro cenários, que consideram diferentes níveis de crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) após os cortes tributários.

De acordo com a nota, se as desonerações provocarem uma alta anual adicional de 0,5 ponto percentual ou 0,7 ponto percentual no PIB, a dívida bruta cairá com mais intensidade do que no cenário sem as reduções de tributo.

Na hipótese que considera um incremento de 0,3 ponto percentual na atividade, a trajetória da dívida ficará ligeiramente acima do cenário base, mas sem mudança significativa.

Se não houver ganho adicional do PIB, hipótese com menor chance para a SPE, o endividamento seguiria em nível mais elevado do que o previsto sem as desonerações.

Para a secretaria, a redução de impostos que tem sido adotada no Brasil poderá gerar efeitos positivos sobre a produtividade da economia brasileira, com impactos no crescimento do emprego e da renda. Por isso, haveria incremento no PIB.

“A redução de impostos é uma política econômica pelo lado da oferta, que objetiva aumentar a capacidade produtiva da economia brasileira de forma sustentável no horizonte longo de tempo, gerando aumento da produtividade e correção da má alocação”, diz a nota.

Para implementar os cortes de tributos, o governo vem argumentando que a arrecadação está batendo recordes, com ganhos muito acima do crescimento do PIB e da inflação, o que permite “devolver” parte dessas receitas à população.

Entre as ações adotadas, estão reduções de tarifas de importação, de PIS/Cofins sobre combustíveis, de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo a nota, medidas adotadas nos últimos anos geram um custo médio de 30,9 bilhões de reais neste ano, 33,6 bilhões de reais em 2023 e 28,0 bilhões de reais em 2024. A maior parte dos cortes permanentes foi implementada neste ano.

(Por Bernardo Caram; edição de Isabel Versiani)