CCEE prevê repasse de R$2,6 bi para usuários de energia de reserva

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os usuários de energia contratada em leilões de reserva, que visam a segurança do sistema interligado nacional (SIN), deverão receber um repasse de 2,6 bilhões de reais, devido a um superávit na conta que remunera o serviço, disse nesta terça-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Usuários de Energia de Reserva podem ser agentes de distribuição; consumidores livres; consumidores especiais; autoprodutores na parcela da energia adquirida; produtores de geração com perfil de consumo; ou agentes de exportação.

A previsão é que, do total de recursos, 264 milhões de reais sejam repassados na contabilização de julho, 1,1 bilhão de reais na contabilização de agosto e 1,2 bilhão de reais na contabilização de setembro.

Dois fatores, segundo a CCEE, foram fundamentais para a entrada de recurso na Conta de Energia de Reserva (Coner): previsão de Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) em patamares elevados e as expectativas de geração das usinas contratadas no âmbito da Energia de Reserva.

"Baseados nesses fatos, foram realizadas simulações que mostraram que o montante arrecadado é suficiente para o atendimento das obrigações e permite ainda o repasse do excedente de Energia de Reserva", disse a câmara de comercialização.

Quando o PLD está baixo e o montante arrecadado não consegue cobrir todas as despesas, é necessário cobrar o encargo de energia de reserva de todos os consumidores para garantir a receita fixa das usinas. Do contrário, se esta conta foi superavitária, poderá ocorrer o Repasse de Excedente Financeiro aos consumidores de Energia de Reserva.

A energia de reserva, cuja contratação ocorre nos Leilões de Energia de Reserva (LER), busca complementar os volumes de geração disponíveis no SIN, contribuindo para que não haja déficit de abastecimento mesmo em caso de aumento da demanda.

As usinas são remuneradas por meio de uma receita fixa anual dividida em 12 vezes, de acordo com valores negociados nos leilões, por meio da Coner. Toda a energia gerada é liquidada no Mercado de Curto Prazo, por meio do Agente de Contratação de Energia de Reserva (ACER), e valorada ao PLD.

(Por Marta Nogueira)